A presidente da Câmara de Coimbra revelou estarem abertos 57 processos de notificação a proprietários, relativos a obras de conservação, segurança e arranjos estéticos em edifícios degradados, uma preocupação "muito grande" na Baixa da cidade.
“Temos 57 processos, abertos e em curso, com notificações ao proprietário para execução de obras de conservação, segurança e arranjo estético”, informou Ana Abrunhosa, na reunião da Assembleia Municipal.
A autarca notou que, no caso de a obra não ser executada, a Câmara Municipal pode optar pela posse administrativa e substituir-se ao particular e avançar com obras coercivas, “como já fez num caso”, expropriar e executar as obras ou proceder à venda forçada em hasta pública, sempre que está em causa a segurança de pessoas e bens.
“A partir do momento em que o imóvel está abandonado, degradado, a cair, podemos de facto fazer estes procedimentos”, referiu.
A Câmara de Coimbra avançou, em janeiro, com a posse administrativa de um edifício devoluto na Baixa da cidade, depois da sua derrocada parcial, em dezembro de 2025, afetando prédios contíguos e obrigando ao realojamento de 14 pessoas.
Na altura, Ana Abrunhosa disse à agência Lusa que já tinham procedido à notificação de mais 280 proprietários de edifícios devolutos na Baixa, mas também na Rua Sá da Bandeira, Adelino Veiga e António José da Almeida.
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