Crise da habitação exige construção e reabilitação

Construir e reabilitar casas é a resposta principal à “generalizada insuficiência da oferta” de habitação na Europa, resume o autor principal do primeiro relatório sobre a crise de habitação na União Europeia.

Em entrevista à Lusa, à margem da sessão plenária do Comité das Regiões, que decorreu em Bruxelas, o espanhol Borja Giménez Larraz (PPE) refere que, nos últimos cinco anos, houve uma diminuição de 20% nas licenças de construção na Europa, culpando a “demonização do setor imobiliário” desde a crise de 2008.

“Faz-nos falta um setor construtor, promotor, imobiliário forte, porque precisamos de muito investimento, tanto privado como público, para impulsionar a construção de habitação”, constata, frisando que “não há outra solução para esta crise que não o aumento da oferta”.

O Parlamento Europeu enviou “um sinal claro sobre quais são as políticas que há que pôr em marcha”, diz, sublinhando que alguns governos nacionais já as estão a promover e destacando, como exemplo, as medidas de redução da burocracia e simplificação administrativa adotadas em Portugal.

Já sobre Espanha assume-se crítico de algumas medidas, como intervenção sobre os preços, reservas de habitação social e “permissividade” com a ocupação de casas, que, em sua opinião, afastam o investimento.

“Estamos conscientes de que temos que aumentar o parque público em muitos países, mas não vamos construir milhões de casas apenas com capital público”, diz.

Avançar com a união dos mercados de capitais, facilitar o acesso ao crédito para pequenos e médios construtores e promotores, promover parcerias público-privadas e disponibilizar fundos europeus são algumas das propostas no relatório, decorrente de visitas a distintos Estados-membros, no último ano.

“Esta é a primeira vez que o tema da habitação está a ser abordado a nível europeu e que há um comissário europeu responsável pelo assunto”, nota Borja Giménez Larraz.

“O resultado é positivo, alcançámos um amplo acordo”, considera, recordando que o relatório sobre “uma matéria geralmente muito ideologizada”, foi aprovado com 367 votos a favor, 84 abstenções e 166 contra.

Isso leva-o a constatar que o Parlamento Europeu está ciente da “urgência e gravidade da situação” – faltam dez milhões de casas para responder à procura – e que foi possível fazer um relatório pragmático, com “soluções dentro da margem da União Europeia”.

Essa margem “é a que é”, dado que a habitação é “uma competência iminentemente nacional, regional e local”, reconhece.

O mandato da Comissão Especial sobre a Crise de Habitação na União Europeia (conhecida pela sigla HOUS), inicialmente de um ano, foi estendido por seis meses, para terminar o relatório, mas Giménez Larraz estima que venha a ser aprovada uma segunda extensão, da mesma duração, agora com “algumas novas competências em matéria de supervisão” do trabalho da Comissão Europeia em implementar as propostas do Parlamento Europeu.

No relatório, divulgado em março, estabelece-se que “todos os europeus devem ter a possibilidade de aceder a um lugar a que chamem casa”.

Questionado sobre o realismo dessa afirmação, o eurodeputado conservador espanhol admite que “é difícil” garanti-lo quando se trata de uma crise estrutural.

“As políticas e as mudanças também têm de ser estruturais e essas não se fazem de um dia para o outro”, reconhece, destacando que “o que é preciso é tomar as medidas necessárias quanto antes, para que as soluções se produzam quanto antes.”