IHRU

O presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) afirmou, em Lisboa, que o problema da falta da habitação é estrutural e que não vai ser resolvido com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Entretanto, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou que nenhum euro do PRR ficará por investir ou será devolvido a Bruxelas, exceto ocorra algum incidente até ao final de agosto.

Muitas famílias atravessam um período complicado e vivem na incerteza sobre o Programa de Apoio Extraordinário à Renda (PAER), que deveria ser automático e sem sobressaltos. Nesse sentido, a Deco e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) juntaram-se para apoiar os consumidores. Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.

O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) não foi consultado antes da venda, em março, de dois imóveis do Estado, situados no centro de Lisboa, porque "não havia essa obrigação", disse hoje no parlamento o presidente, Benjamim Pereira.

O Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA), que concede isenções fiscais a proprietários que pratiquem rendas 20% abaixo dos valores de mercado, praticamente não é fiscalizado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Uma avaliação externa recente conclui que “não há controlo das desconformidades”, ou seja, o instituto não verifica se há senhorios a beneficiar indevidamente do regime.

O Governo mais do que triplicou a despesa atribuída inicialmente ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para adquirir, construir e reabilitar doze mil habitações a custos acessíveis, até 2030. A decisão do Conselho de Ministros n.º 111/2026, publicada na passada sexta-feira, dia 5 de junho de 2026, altera a resolução anterior (n.º 148/2025, de outubro do ano passado), que fixava um montante máximo global de 511.636.907 euros (mais IVA) para adquirir, construir e reabilitar até doze mil casas, a integrarem o parque público, entre 2025 e 2030.

Só 12% das habitações concluídas no âmbito do programa 1º Direito foram efetivamente entregues a famílias em situação de carência habitacional, apesar de o Governo ter anunciado, nos últimos meses, milhares de casas como já “entregues”. Afinal, trata-se de casas “concluídas”, não sendo certo o seu estado de ocupação atual.

O Governo aprovou o financiamento necessário para avançar com a construção, aquisição e reabilitação de até 12.000 casas a custos acessíveis até 2030. O anúncio foi feito pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) abriu concursos para atribuição, por sorteio, de 68 habitações dispersas por 25 concelhos do país, em regime de arrendamento acessível, com as candidaturas a decorrem até 22 de maio.As habitações disponíveis, em regime de arrendamento acessíve

O Governo esclareceu esta segunda-feira, dia 3 de novembro de 2025, que a Quinta das Conchinhas, em Marvila, afinal não será vendida em hasta pública, como constava da resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2025. O terreno, com mais de 16 mil metros quadrados (m2) e destinado à construção de 168 fogos de renda acessível, voltará ao plano original: a concretização de um projeto de habitação pública promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Segundo o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, a inclusão do imóvel na lista de bens a alienar “tratou-se de um lapso”.

O ministro da Habitação reconheceu esta segunda-feira, dia 3 de novembro, que o Estado tem falhado na informação às pessoas que ainda não estão a beneficiar do Programa de Apoio Extraordinário à Renda (PAER) devido a “incongruências”, mas rejeita que haja atrasos.“Onde o Estado falha é não informar

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, saiu esta sexta-feira (31 de outubro de 2025) em defesa do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e desvalorizou as queixas que têm surgido face aos atrasos nos apoios à renda.

Os retroativos do apoio extraordinário à renda relativos a janeiro a agosto serão pagos este mês, depois de vários atrasos. Mais de 129 mil inquilinos vão receber o subsídio, enquanto cerca de 58 mil processos continuam suspensos, segundo os dados do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O apoio destina-se a aliviar o encargo das famílias cuja taxa de esforço com o pagamento da renda seja igual ou superior a 35%.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) reconhece que não está a conseguir dar resposta aos mais de 50 mil beneficiários do Programa de Apoio Extraordinário à Renda (PAER) com a situação por resolver. Em declarações à Lusa, no final de uma audiência na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, esta terça-feira, dia 14 de outubro de 2025, o presidente do IHRU admitiu o cenário "gravíssimo" que tem sido denunciado pelos movimentos em defesa da habitação.

Mais de 129.600 inquilinos vão receber o pagamento do apoio extraordinário à renda, com retroativos a janeiro, e 58.659 vão ter o pagamento suspenso devido a incongruências. Segundo o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), os dados referentes ao apuramento de 2025 indicam que em setembro serão pagos apoios a 129.642 locatários, com retroativos a janeiro”, avançou o Ministério das Infraestruturas e Habitação, à Lusa.

O Governo promete cumprir a meta de entregar 26 mil habitações até junho de 2026 no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apesar dos atrasos na execução financeira e das dificuldades sentidas pelos municípios. Para acelerar o processo, foram criados novos mecanismos de financiamento que permitem às autarquias receber até 95% das verbas antes da conclusão da análise documental.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) analisou 877 imóveis públicos, tendo identificado 528 viáveis para habitação. A maioria dos quais encontra-se nas zonas de maior pressão urbanística, ou seja, em Lisboa e Porto. Em causa está uma resposta remetida pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação a questões do Chega.

Os primeiros 48 fogos dos 1.000 que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) prevê construir em Setúbal nos próximos anos deverão estar concluídos em meados de 2026, revelou a Câmara Municipal de Setúbal.

Um relatório conhecido recentemente – foi encomendado pelo anterior Governo socialista ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) – concluiu que há mais de 720 mil casas vazias em Portugal, a maioria com condições de habitabilidade, bem como cerca de 250 mil desabitadas, mas em boas condições. O Executivo promete avançar com medidas em breve, em setembro ou outubro, estando a analisar o documento.

Mais de cinco mil famílias da região de Lisboa receberam, até ao início de julho, casas no âmbito de candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), informou esta segunda-feira (14 de julho de 2025) a Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Há mais 720 mil casas vazias em Portugal, a maioria com condições de habitabilidade. Muitas estão no mercado de venda ou arrendamento à espera de novos moradores. Mas quase 250 mil casas estão vazias por outros motivos e sem rumo à vista, apesar de não precisarem de reparações.

A Câmara Municipal do Seixal quer agilizar a sua estratégia local de habitação, motivo pelo qual exerceu o direito de preferência na compra de 30 casas ao Novo Banco por preços mais reduzidos.

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, adianta que, em junho, estarão concluídos mais de 13 mil fogos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), representando 50% da meta estabelecida.

O Porta 65+, um programa de apoio ao arrendamento destinado a famílias monoparentais ou com quebra de rendimentos, foi lançado há praticamente dois anos, mas muitas das candidaturas apresentadas por parte dos inquilinos ainda não tiveram luz verde. O atraso no pagamento da subvenção aos agregados que viram os rendimentos cair deve-se a “constrangimentos técnicos”, indica o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).