Estrangeiros

Portugal continua a assistir a uma elevada compra de casa. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que foram vendidas cerca de 42,4 mil habitações no verão de 2025, mais 3,8% do que um ano antes.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a Lei dos Estrangeiros, indica uma informação divulgada esta quinta-feira (16 de outubro de 2025) no site da presidência. Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, "corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional".

Após o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao decreto da Assembleia da República (AR) que visava a alteração da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho (lei de estrangeiros), ocorrido em agosto, no dia 30 de setembro, o referido diploma voltou a ser alvo de discussão na AR, a qual apressou-se a votá-lo logo após o período de férias. Será que Marcelo vai viabilizar a nova versão do decreto que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional? Advogado acredita que não.

O Presidente da República submeteu esta quinta-feira (24 de julho de 2025) ao Tribunal Constitucional (TC) o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP. TC tem 15 dias para se pronunciar.

Numa altura em que o Governo colocou em cima da mesa alterações à lei dos estrangeiros e nacionalidade que vêm apertar as regras aos imigrantes, surgem novidades em sentido contrário.

O número de cidadãos norte-americanos com residência em Portugal acelerou nos últimos anos, tendo aumentado mais de sete vezes desde 2017, data do primeiro mandato do atual Presidente dos EUA, Donald Trump, até 2024.

Não é só em Portugal que o acesso à habitação é uma preocupação. Este é um problema que assola as famílias que vivem em vários países, como é o caso de Espanha, EUA, Canadá ou Reino Unido.

Há um número expressivo de estrangeiros a comprar casa em Portugal – e por valores mais elevados do que os residentes no país. É neste contexto que o Banco de Portugal (BdP) conclui que o crédito habitação concedido a estrangeiros aumentou num período recente. Nos primeiros seis meses deste ano, 18% dos novos empréstimos habitação foram concedidos a cidadãos estrangeiros.

As Associações de imigrantes vão concentrar-se a 25 de outubro em frente à Assembleia da República para reivindicar a reposição dos artigos que permitiam aos imigrantes avançar com um processo de autorização de residência e ficar legalizados. 

A compra de casas em Portugal por estrangeiros caiu no início de 2024, coincidindo com o fim do regime de Residentes Não Habituais (RNH) nos antigos termos e do programa vistos gold para investimento imobiliário.

No seu programa “Acelerar Economia”, o Governo incluiu a regulamentação do novo regime de atração de talento estrangeiro, que terá sido inspirado no antigo regime de residentes não habituais (RNH).

As casas em Portugal continuam a ficar mais caras, muito embora o ritmo de subida de preços tenha abrandado devido à queda da procura de casa. E com este agravamento continuo do custo da habitação, levou mesmo Bruxelas a alertar que o mercado residencial português está “fortemente sobrevalorizado”.

As isenções fiscais concedidas a cidadãos estrangeiros que venham residir, investir ou trabalhar em Portugal fizeram com que muitas pessoas escolhessem o país para viver. O outro lado da moeda é a fuga de residentes, nomeadamente jovens, que fazem as malas rumo a outros destinos em busca de melhores condições de vida e de trabalho e/ou salariais. Um cenário que parece ter ganho força com a cada vez maior tendência de Portugal ser um dos locais de eleição para nómadas locais.

Solicitar um crédito habitação para comprar casa é algo que levanta sempre diversas dúvidas, sobretudo, se não possuíres residência em Portugal. Se fores emigrante ou estrangeiro sem autorização de residência permanente no nosso país, tens de ter em conta várias condições e documentos a apresentar na hora de pedires um empréstimo habitação. E o valor do financiamento do crédito habitação também será diferente. Explicamos como os não residentes podem pedir um crédito habitação em Portugal neste guia preparado pelo idealista/news.

Há muito que os nómadas digitais viajam pelos países a teletrabalhar. Mas este movimento ganhou outro significado e outra dimensão durante a pandemia, quando o teletrabalho passou a ser uma opção privilegiada por muitas empresas. Foi a partir de 2020 que Portugal começou a sentir uma forte chegada de nómadas digitais vindos de todo o mundo. E, para atraí-los, criou um novo visto para nómadas digitais em outubro de 2022. De lá para cá já foram atribuídos mais de 550 vistos a estes trabalhadores remotos estrangeiros que escolhem Portugal para viver durante alguns meses ou até por períodos mais longos. Neste artigo, explicamos o que é preciso para ser nómada digital em Portugal.

O ano de 2022 foi marcado por um contexto macroeconómico que exerceu uma maior pressão sobre o mercado residencial, dada a subida da inflação e dos juros conjugada com os altos custos da construção e a falta de mão de obra. Este cenário refletiu-se numa ligeira diminuição na venda de casas na Grande Lisboa (-1,4%) e numa queda no preço médio das casas novas transacionadas (-7%), aponta a Savills. Ainda assim, a procura de casas para comprar continua bem dinâmica: há mais de  4.500 casas em construção em Lisboa, que deverão ficar concluídas nos próximos dois anos. Mas maior parte já se encontra vendida, já que, destas, só 1.440 casas estão disponíveis para venda (32% do total).

Para travar a subida dos preços das casas em Portugal, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou um projeto de lei para a proibir a venda de imóveis a estrangeiros não residentes. Mas a Região Autónoma da Madeira rejeita fazê-lo. “Nós não queremos fazer isso. Acho que neste momento o imobiliário na região está a correr muito bem”, disse o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.

Muito mudou em dez anos, sobretudo, o modo de viver em Portugal. Agora, há mais 18% de pessoas que vivem sozinhas nas suas casas, mostram os dados dos Census 2021 publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O aumento de famílias constituídas por só uma pessoa incentiva o mercado residencial a adaptar a sua oferta, colocando mais casas no mercado com apenas um quarto ou estúdios, por exemplo. Mas quais são as principais tendências na habitação identificadas em 2021? O idealista/news explorou os dados definitivos dos Census 2021 e explica tudo.

No primeiro trimestre de 2022, 5,9% das transações imobiliárias foram realizadas envolvendo compradores com domicílio fiscal fora de Portugal, segundo os dados divulgados pela Engel & Völkers no seu Market Report. Cerca de metade dos compradores estrangeiros são membros da União Europeia e as transações com compradores com domicílio fiscal na UE aumentaram 72,3%. No que diz respeito às regiões, o Algarve é a preferida dos investidores estrangeiros.

Na hora de escolher um país estrangeiro para viver são vários os aspetos que contam, desde o clima, à segurança, passando pelas atividades de lazer. E, pesando todos estes fatores na balança, Lisboa foi considerada pelos cidadãos estrangeiros uma das cidades europeias mais atrativas para viver. A capital portuguesa ocupa o décimo lugar numa lista liderada por Edimburgo, uma cidade na Escócia, Reino Unido.