Crise global no acesso à habitação: as soluções do FMI

Não é só em Portugal que o acesso à habitação é uma preocupação. Este é um problema que assola as famílias que vivem em vários países, como é o caso de Espanha, EUA, Canadá ou Reino Unido. O cerne da questão está no desequilíbrio entre a oferta e a procura, que faz acelerar os preços das casas - muito mais que o ritmo dos salários. Mas a resposta tem de ser “multidimensional”, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O FMI declarou uma espécie de emergência global no mercado imobiliário, embora cada país tenha as suas particularidades. Mas há um ponto comum entre todos: a lei da oferta e da procura. “Os salários e o crescimento populacional estimulam a procura por casa e, se a oferta não acompanhar o ritmo, os preços continuam a subir”, começa por explicar Hites Ahir, investigador sénior no FMI, neste artigo. 

Um dos casos mais graves é o do Canadá, que tem 41 milhões de habitantes, mas uma escassez de 3,5 milhões de casas, o que tem gerado subidas anuais do preço da habitação na ordem dos 5%. Para tentar resolver esta crise de oferta habitacional, as autoridades canadianas já estão a agilizar licenças, libertar terrenos e ainda a lidar com a falta de mão de obra na construção. Ainda assim, estas habitações podem demorar vários anos a serem construídas, havendo aqui um desequilíbrio temporal.

Além da falta de construção de casas, há ainda outro fator que pensa na balança: a procura internacional veio somar-se à procura local. E isto acaba por dificultar o acesso das famílias locais ao mercado imobiliário, motivo pelo qual muitos governos já colocaram restrições à compra de imóveis por estrangeiros, como a Nova Zelândia e o Canadá. Também Portugal deixou de atribuir vistos gold para investimento imobiliário.

Para resolver o problema de acesso à habitação é preciso tocar em vários pontos. “A resposta política para ajudar os mercados imobiliários a funcionarem melhor também precisa de ser multidimensional”, resume o investigador do FMI:

• Controlar a disponibilidade de crédito habitação, com medidas micro e macroprudenciais (limite de taxa de esforço, mínimo de financiamento, etc);
• Regular a compra de casas por estrangeiros (com sobretaxas ou fim de benefícios fiscais);
• Construir mais casas e reduzir a burocracia.

Por outro lado, “tentar ajudar os compradores — com políticas focadas na procura, como índices de dívida/renda ou empréstimo/valor, ou mudanças nas taxas de juro — não funciona”, conclui o Hites Ahir. É precisamente isso que o Governo português está a fazer com a isenção de IMT e a garantia pública, ambas as medidas destinadas aos jovens.