Licenciamentos na construção

Simplificar obras em zonas históricas? Costa dispensa parecer da DGPC

A simplificação dos procedimentos urbanísticos tem dado muito que falar nos últimos meses. E há novidades nesta matéria: o Governo de António Costa quer “eliminar a necessidade de parecer da entidade competente em matéria de património cultural em várias situações”, nomeadamente nas obras em imóveis localizados em zonas históricas protegidas. A ideia é simplificar a execução de obras no interior e exterior dos edifícios, desde que, se respeitem os "elementos arquitetónicos relevantes". Também vai ser mais fácil instalar esplanadas e publicidade.
Taxa turística no Porto vai ser usada para comprar e reabilitar imóveis

Taxa turística no Porto vai ser usada para comprar e reabilitar imóveis

A taxa turística, no primeiro ano em que foi cobrada em Lisboa, rendeu mais de 13,5 milhões de euros que estão a servir para financiar vários projetos - como a promoção e divulgação da capital enquanto destino turístico. Agora o Porto quer seguir o exemplo e começar a aplicar uma taxa turística, mas no caso da Invicta o objetivo é usar as receitas para apoiar a aquisição e reabilitação de imóveis no centro histórico, segundo defende o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira.
IMI: cidades classificadas pela Unesco querem manter isenção

IMI: cidades classificadas pela Unesco querem manter isenção

Os autarcas das cidades cujos centros históricos estão classificados pela Unesco como Património Mundial vão reunir-se este mês para tomarem uma posição conjunta relativamente ao fim da isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os habitantes das referidas áreas classificadas