Os autarcas das cidades cujos centros históricos estão classificados pela Unesco como Património Mundial vão reunir-se este mês para tomarem uma posição conjunta relativamente ao fim da isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os habitantes das referidas áreas classificadas. Em causa está a cobrança do imposto aos residentes em zonas históricas de Guimarães, Porto, Évora e Angra do Heroísmo, nos Açores.
Trata-se de um tema que está a gerar alguma polémica, porque o IMI está a ser cobrado pelos serviços de finanças de alguns destes municípios, o que tem motivado protestos de moradores e comerciantes.
Segundo o Público, os autarcas consideram que o Governo tem uma palavra a dizer sobre a situação. “Todos concordamos que a isenção deve ser atribuída a todos os edifícios que estão no perímetro classificado como Património Mundial e vamos trabalhar para isso”, disse o presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, que já se encontrou informalmente esta semana com o homólogo do Porto, Rui Moreira.
Além dos representantes de Guimarães, Porto, Évora e Angra do Heroísmo, devem estar presentes no referido encontro membros da autarquia de Óbidos, cujo centro histórico é monumento nacional e beneficia do mesmo regime de isenção ao IMI.
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