Notícia do dia 4 de outubro de 2017

Quase metade dos portugueses (46%) considera que o seu poder de compra diminuiu, tendo por isso menor capacidade financeira para a aquisição de bens e serviços. Este é um valor inferior àquele que foi registado em 2016 (57%). Ainda assim, o poder de compra aumentou para 15% dos portugueses, mantendo-se estável para os restantes 38%.

Chama-se Duque 70 e está localizado na Avenida Duque de Loulé, perto do Marquês de Pombal, no coração de Lisboa. Trata-se de um novo projeto residencial que vai trazer à capital mais 52 apartamentos de luxo – T0 a T3 duplex, com áreas que vão dos 70 metros quadrados (m2) aos 165 m2. A fase de comercialização arrancou esta terça-feira (3 de outubro), mas os imóveis só estarão concluídos em 2019.

O Bloco de Esquerda (BE) vai entregar no Parlamento, esta semana, um projeto de lei que prevê alterações à lei do Alojamento Local (AL). A proposta dos bloquistas quer restringir o AL a 90 dias por ano, o que significa que quem arrendasse a sua casa a turistas por um período superior seria tributado tal como são os hotéis, ou seja, como casos de exploração turística intensiva.

A partir de agora quem exigir a fotocópia do Cartão de Cidadão contra a vontade do seu titular vai pagar uma multa que oscila entre 250 e 750 euros. É proibida "a reprodução do Cartão de Cidadão em fotocópia ou qualquer outro meio sem consentimento do titular, salvo nos casos expressamente previstos na lei ou mediante decisão de autoridade judiciária", pode ler-se nas alterações à lei do documento, que entrou em vigor esta semana.

O fundo Lone Star decidiu colocar parte do empreendimento Vilamoura à venda. Entre os ativos alienados pelos norte-americanos está a marina de Vilamoura – com 825 postos de arrumação – e vários terrenos para promoção imobiliária. A venda acontece depois do fundo ter comprado este empreendimento algarvio em março de 2015 e não deverá estar fechada até final do ano.

A partir de agora, os proprietários que inscrevam os seus imóveis no programa de arrendamento acessível – e que através dele estabeleçam com os inquilinos contratos de habitação permanente – terão benefícios fiscais. Com esta nova solução, criada pelo Governo, os senhorios com rendas acessíveis ficarão isentos de IRS sobre os rendimentos prediais e pagarão apenas 50% do IMI.

Serão precisas cerca de 30 mil casas de habitação social para dar resposta às necessidades de famílias carenciadas. Estas conclusões resultam dos dados preliminares do levantamento que o Governo tem em curso para identificar “as necessidades de realojamento e proteção social em matéria de habitação”, que implicará um “investimento de cerca de 1.400 milhões de euros”. O Estado deverá comparticipar cerca de metade: 750 milhões.