Notícia do dia 24 de janeiro de 2019

Ministério Público embarga obra da Arcada na Arrábida

Ministério Público embarga obra da Arcada na Arrábida

O Ministério Público (MP) já veio pedir o embargo das obras do empreendimento da Arcada, na Arrábida. A ação do MP contra a Câmara Municipal do Porto determina a “suspensão de licenças e autorizações” e pede que a autarquia seja “condenada a demolir as obras efetuadas a suas expensas”.
Devolução das multas da ViaCTT chegam hoje às contas dos recibos verdes

Devolução das multas da ViaCTT chegam hoje às contas dos recibos verdes

Mais de 8.300 contribuintes que pagaram multa por não terem aderido à caixa postal eletrónica (ViaCTT) a tempo, devem receber hoje a restituição do valor. A garantia foi dada pelo Ministério das Finanças, que revelou que já tinha processado “as ordens de pagamento” e que as transferências aconteceriam esta quinta-feira (dia 24 de janeiro).
Marcelo promulga diploma que aprova o regime dos REIT

Marcelo promulga diploma que aprova o regime dos REIT

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira (24 de janeiro de 2019) o diploma que cria o regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI), vulgarmente conhecidas por REIT (Real Estate Investment Trust).