Notícia do dia 10 de maio de 2023

O resort de luxo Verdelago, localizado no Algarve, abre portas já este verão para receber os primeiros proprietários. Depois de uma primeira fase de vendas, o empreendimento arranca agora com a comercialização de 109 novas unidades residenciais-turísticas. Os portugueses são os principais compradores e há lista de espera para todo o tipo de tipologias.

Cerca de 90% dos compradores procuram a região do Algarve para segundas habitações, atraídos pelos mais de 300 dias de sol por ano e pela tranquilidade da região para desfrutar das férias. A maioria são estrangeiros, têm menos de 55 anos e são adeptos de golf, segundo o mais recente estudo da Engel & Völkers.

A simplificação dos procedimentos urbanísticos tem dado muito que falar nos últimos meses. E há novidades nesta matéria: o Governo de António Costa quer “eliminar a necessidade de parecer da entidade competente em matéria de património cultural em várias situações”, nomeadamente nas obras em imóveis localizados em zonas históricas protegidas. A ideia é simplificar a execução de obras no interior e exterior dos edifícios, desde que, se respeitem os "elementos arquitetónicos relevantes". Também vai ser mais fácil instalar esplanadas e publicidade.

Ao longo de 2022, cerca de 88.000 milionários mudaram de país, de acordo com um relatório da Henley Global Citizens. Para onde é que essas pessoas mais endinheiradas foram viver e quais foram, por outro lado, os países que perderam mais milionários? Contamos-te tudo, mas revelamos, desde já, que Portugal está no top tem dos destinos de eleição dos milionários. 

Os proprietários das habitações, mesmo que não sejam os detentores da licença de exploração de um imóvel colocado no Alojamento Local (AL), são responsáveis subsidiários pelo pagamento da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL). Isso mesmo consta na Proposta de Lei nº 71/XV/1ª, já entregue pelo Governo na Assembleia da República – o diploma final é debatido no Parlamento dia 19 de maio de 2023 –, sendo este um detalhe que está a preocupar quem explora imóveis em regime de AL.  

Em Espanha, os jovens e as famílias vão ter novas ajudas para comprar a primeira habitação. O Conselho de Ministros espanhol deu luz verde a uma linha de garantias de crédito do Instituto de Crédito Oficial (ICO) que se destinará a cobrir parcialmente o crédito habitação para aquisição da primeira casa. Trata-se da proposta avançada pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, no passado fim de semana.

Para colocar mais casas no mercado, o Governo de António Costa desenhou uma série de medidas no Mais Habitação. E uma delas prende-se com a isenção de IRS sobre as mais-valias que resultem da venda de casas ao Estado, às autarquias e Regiões Autónomas. A ideia é aumentar o número de habitações públicas e colocá-las no mercado de arrendamento acessível.

O clima geopolítico é “tenso”, dadas as pressões inflacionistas, as taxas de juro elevadas e a “relativa turbulência” nos mercados financeiros internacionais. É assim que o Banco de Portugal (BdP) descreve o atual contexto macroeconómico que se vive hoje, repleto de incerteza e de riscos. O regulador liderado por Mário Centeno identifica o aumento do incumprimento dos créditos habitação e o arrefecimento no mercado residencial como dois dos principais riscos à estabilidade financeira.