Notícia do dia 4 de outubro de 2024

O Instagram passou a ser a rede social mais utilizada em Portugal, destronando pela primeira vez o Facebook. Em 2024, a rede social fundada por Mark Zuckerberg desceu, de resto, para o terceiro lugar do pódio, visto que na segunda posição encontra-se agora o WhatsApp. Em causa estão dados divulgados esta terça-feira (1 de outubro de 2024) pela Marktest. 

Falar do setor imobiliário significa também falar de sustentabilidade, dos critérios ESG (Environmental, Social e Governance) e de eficiência energética. O tema está, cada vez mais, na ordem do dia, tendo estado em foco no evento “Do caos às soluções: Pensar a habitação em Portugal”, organizado pela Wire Portugal (Women in Real Estate) e realizado esta quinta-feira (3 de outubro de 2024) em Lisboa. E se é verdade que Portugal continua a ser um destino atrativo para os investidores imobiliários, também é verdade que “muito do parque habitacional existente no país está obsoleto”. “Temos de acelerar o plano de eficiência energética”, avisa Florence Ricou, CEO da Insula Capital, salientando que, entre os investidores, este é um tema que está constantemente em cima da mesa.

A garantia pública no crédito habitação já está em vigor, até 2026, e promete ser uma grande ajuda para os jovens entre 18 e 35 anos que queiram comprar a primeira casa e que esta seja habitação própria permanente. De recordar que, entre outros requisitos, o valor da transação não pode exceder 450.000 euros e que a garantia pessoal do Estado não pode ultrapassar 15% do valor da transação do prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano. Mas será que há outros privilégios nas condições de financiamento, nomeadamente em situação de incumprimento? A resposta é não. 

A Estamo inventariou e cadastrou 600 imóveis do Estado até maio deste ano, segundo o parecer do Tribunal de Contas (TdC) à conta geral do Estado, entregue no Parlamento quarta-feira (2 de outubro de 2024). A instituição, que gere o património imobiliário do Estado e é detida a 100% pela Parpública SGPS, alerta para a necessidade de fazer um melhor inventário do referido património, até para que o mesmo seja melhor valorizado em termos patrimoniais. 

O programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 tem novas regras, tendo o Governo voltado a mexer nas normas relacionadas com os requisitos necessários para se poder concorrer. O objetivo, garante o Executivo, é alargar os apoios a um maior número de candidatos. O que muda? É eliminado, por exemplo, o critério da renda máxima admitida por tipologia, passando a aplicar-se a renda máxima de referência. E mais: as candidaturas ao programa passam a ser avaliadas mensalmente. 

O regime de residentes não habituais (RNH) tem dado muito que falar nos últimos tempos, até porque chegou ao fim no início de 2024 tendo sido substituído por outro mais restrito. Este é o seu desfecho, depois de o RNH ter registado o maior número de beneficiários de sempre: contabilizaram-se 114.645 inscritos em 2023, que tiveram uma ‘borla’ fiscal média superior a 11 mil euros. Mas nem todos os beneficiários tinham realmente direito a estes descontos no IRS. O Tribunal de Contas (TdC) revelou que 93 contribuintes usufruíram do estatuto de RNH, apesar de terem dívidas fiscais, “situação que daria origem à suspensão do benefício".

A Câmara da Figueira da Foz aprovou os projetos de execução e lançamento de concursos na área da habitação no montante de 10,3 milhões de euros, que serão financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Governo Regional da Madeira aprovou a transferência de um terreno para a Câmara Municipal do Funchal, localizado na freguesia de Santo António, destinado à construção de habitação social.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) abriu esta sexta-feira, 4 de outubro de 2024, um novo concurso para atribuição de 130 casas com rendas acessíveis, ao abrigo do Programa Arrendar para Subarrendar.