Notícia do dia 14 de outubro de 2024

O custo da habitação passou a estar no centro das atenções a nível mundial. E a recente descida das taxas de juro pelos bancos centrais está a alimentar ainda mais a subida dos preços das casas, uma vez que acabam por tornar os empréstimos habitação mais baratos, fazendo pressão na procura (sem que a oferta acompanhe). Os dados mais recentes da Knight Frank revelam isso mesmo: os preços das casas à venda nos 56 países analisados voltaram a acelerar, tendo subido 3,3% nos últimos 12 meses até junho. Portugal foi o 16º país onde as casas para comprar ficaram mais caras.

Isak Andic comprou um prédio na cidade dos arranha-céus. O fundador e proprietário da gigante têxtil Mango adquiriu uma propriedade no bairro de Soho, em Nova Iorque, por um valor de 26,9 milhões de euros (cerca de 24,3 milhões de euros à taxa de câmbio atual).

Deixar gorjeta no final da refeição, sim ou não? É um gesto que não é unânime entre os portugueses, ao contrário do que acontece, por exemplo, nos EUA. Mas a tendência está a crescer no país, e não apenas no setor da restauração. 

A economia chinesa tem-se confrontado com a crise de dívida do setor imobiliário. E o país continua empenhado em resolvê-la. Depois de Pequim ter aprovado uma série de medidas para relançar a economia e estabilizar o imobiliário, os principais bancos chineses vão baixar as taxas de juro dos créditos habitação para aliviar a pressão sobre os proprietários de casas.

O regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de Alojamento Local (AL) foi renovado com o decreto-lei promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira. Em concreto, este diploma vem dar poderes às autarquias para trabalhar nos regulamentos do AL e alterar as condições em que os condomínios se podem opor à atividade turística.

As rendas antigas não vão, afinal, ser descongeladas. Inicialmente, aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Governo pareceu mostrar a intenção de descongelar as rendas anteriores a 1990, mas esclareceu, agora, que tal medida não está em cima da mesa, não pretendendo alterar o regime que está em vigor. 

A redução do IVA para 6% na construção de casas é uma das medidas que estão incluídas no programa Construir Portugal do Governo da AD. E a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) inclui aquele que será o primeiro passo para avançar com a redução do IVA para 6% na construção e reabilitação de habitação. Isto porque incluí uma autorização legislativa para alterar o Código do IVA nesta matéria, que tem o prazo de um ano.

A Comissão Europeia (CE) quer dar passos “concretos e eficazes” na habitação para desempenhar um papel mais relevante nesta área, mas sem deixar de respeitar os princípios da “subsidiariedade e da proporcionalidade”. A ideia passa por “apoiar e não substituir” tantos os Estados-membros, como as autoridades locais, que vão continuar a deter as principais competências em matéria da habitação.