Em 2023, os rendimentos obtidos pelos trabalhadores por esta via chegaram aos 121,6 milhões de euros.
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Gorjetas
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Deixar gorjeta no final da refeição, sim ou não? É um gesto que não é unânime entre os portugueses, ao contrário do que acontece, por exemplo, nos EUA. Mas a tendência está a crescer no país, e não apenas no setor da restauração

Segundo o Público, que se apoia em dados solicitados à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), em 2023, os rendimentos obtidos pelos trabalhadores por esta via chegaram aos 121,6 milhões de euros, um valor muito superior ao verificado, por exemplo, em 2015 (59,6 milhões). Os números mostram ainda que num ano, de 2022 para 2023, as gorjetas subiram 16%, de 105 milhões de euros para os referidos 121,6 milhões de euros.

Tal como recorda a publicação, as gorjetas estão enquadradas na legislação fiscal como “gratificações” e são consideradas rendimento do trabalho dependente (como o salário), tendo de ser declaradas ao Estado pelos trabalhadores quando entregam a declaração anual de IRS. No entanto, ao contrário do salário, ao qual são aplicadas as taxas progressivas dos escalões de rendimento, são tributadas através de uma taxa autónoma de 10%, escreve o Público.

A realidade é, porém, outra, conforme explicam as advogadas Joana Lobato Heitor e Bárbara Miragaia, do departamento fiscal da MFA Legal: “Não obstante a obrigação declarativa que decorre da letra da lei para este tipo de trabalhadores, há uma consciência generalizada de que, na maioria das situações, estes valores não são declarados ao Fisco”.

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