Habitação acessível: Bruxelas vai lançar iniciativa europeia

A Comissão Europeia (CE) quer dar passos “concretos e eficazes” na habitação para desempenhar um papel mais relevante nesta área, mas sem deixar de respeitar os princípios da “subsidiariedade e da proporcionalidade”. A ideia passa por “apoiar e não substituir” tantos os Estados-membros, como as autoridades locais, que vão continuar a deter as principais competências em matéria da habitação.

A informação foi avançada pelo vice-presidente da CE, Margaritis Schinas, durante o seu discurso num debate sobre habitação a preços acessíveis na sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo (França).

“Recentemente, as únicas questões para as quais tínhamos competência em termos de habitação eram muito limitadas. Mas agora sente-se uma enorme convergência de pontos de vista para falar sobre como avançar”, disse o político grego, consciente de que “o acesso a uma habitação acessível, incluindo a habitação social, sustenta não só a coesão social, mas também o crescimento económico e a competitividade”.

Facilitar o acesso à habitação a preços acessíveis, acrescentou, “é também fundamental para resolver o problema das pessoas em situação de sem-abrigo, que é a forma mais extrema de exclusão social e privação de habitação”.

Margaritis Schinas defendeu ainda no seu discurso aos eurodeputados que a CE “já fez muito para promover estes objetivos”, experiência que quer “aproveitar para reforçar ainda mais a ação a nível da UE”.

Para o fazer, o próximo executivo comunitário vai ter, pela primeira vez, um comissário responsável pela pasta da Habitação. Quem foi nomeado para assumir a pasta foi o dinamarquês Dan Jørgensen, que terá a missão de atrair investimento para a habitação e ainda de promover a redução de custos na construção.

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Vai haver mais dinheiro disponível para criar habitação acessível

Tal como já anunciado pela presidente da CE, Ursula von der Leyen, a habitação será uma prioridade fundamental para o próximo ciclo político e para o próximo ano de governação. E Margaritis Schinas acrescentou agora que, pela primeira vez, Bruxelas vai lançar uma iniciativa europeia de habitação a preços acessíveis com um plano que terá como objetivo adotar uma abordagem holística para abordar os fatores estruturais da crise imobiliária.

Para alcançar este objetivo, o vice-presidente da CE explicou que será necessária uma estratégia específica para a construção de habitação que ofereça assistência técnica às cidades e aos Estados-membros, mas também que se concentre nos investimentos e reformas necessárias.

“Mas além da regulação e do planeamento, sejamos realistas, precisamos também de recursos adicionais e de uma melhor utilização dos existentes para colmatar as lacunas de investimento no setor da construção e reforçar a oferta”, acrescentou. É por esta razão que se está a trabalhar, em conjunto com o Banco Europeu de Investimento (BEI), numa plataforma de investimento pan-europeia para habitação acessível e sustentável, a qual vai atrair investimentos públicos e privados.

A CE vai propor ainda a injeção de liquidez no mercado, permitindo aos Estados-membros duplicar os investimentos planeados da política de coesão em habitação a preços acessíveis. E vai ser possível ainda ajudar a reduzir a pobreza energética através do apoio prestado pelo Fundo Social para o Clima às famílias vulneráveis, no que diz respeito à renovação das casas em termos energéticos. É neste sentido que Margaritis Schinas diz que quer "estabelecer e implementar estes planos de forma rápida e eficaz".

*Com Europa Press