Notícia do dia 30 de setembro de 2025

Governo mexe na habitação: tudo sobre as novas medidas

O Governo de Montenegro acaba de lançar um pacote de medidas para a habitação que promete “abalar o mercado” e resolver o problema da falta de casas, sobretudo, a preços acessíveis. Esta nova “política de choque” do Construir Portugal traz o tão aguardado IVA a 6% na construção e reabilitação (embora com limites) e novidades na simplificação dos licenciamentos. Introduz também o novo conceito de renda moderada, incentivos para inquilinos e proprietários, bem como penalizações fiscais para compradores não residentes.
Ursula von der Leyen

Comissão Europeia cria polo para combater incêndios florestais

A Comissão Europeia vai avançar com a criação de um novo polo europeu de combate a incêndios, destinado a reforçar o atual mecanismo de proteção civil. O anúncio foi feito recentemente pela presidente do Executivo comunitário, Ursula von der Leyen, durante o discurso do Estado da União, em Estrasburgo (França).
Selva

Condomínio Selva sai do papel em Braço de Prata

O Selva, um condomínio exclusivo de 32 apartamentos situado em Braço de Prata, Lisboa, acaba de entrar na fase de construção. Já com cerca de 50% das unidades vendidas, encontram-se ainda disponíveis apartamentos T1, com uma vista privilegiada sobre o rio Tejo, e por preços a partir dos 450.000 euros.
Salários dos presidentes

Estes são os salários dos presidentes de câmara e dos vereadores...

Os salários dos presidentes de câmara e dos vereadores em Portugal variam consoante o tamanho do município e o número de eleitores. Quanto maior o concelho, maior a remuneração, seguindo um modelo proporcional que visa refletir a responsabilidade e a dimensão do mandato. Além do salário base, os autarcas recebem despesas de representação e subsídios, como os de férias e de Natal, pagos pelo município.
Novo edifício STIHL

Alemã STIHL investe 10 milhões em novas instalações em Sintra

Sintra acaba de receber as novas instalações da STIHL Portugal. Trata-se de um edifício de 2.300 metros quadrados (m2), num terreno de 17.200 m2, onde está instalado um dos maiores centros de formação da marca na Europa, com capacidade para treinar mais de 500 profissionais por ano.
Inteligência Artificial chega aos processos de licenciamento

Governo defende uso de IA em processos de licenciamento

O ministro-adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, defendeu esta segunda-feira (29 de setembro de 2025) a implementação de Inteligência Artificial (IA) na administração pública em processos como os de licenciamentos. “A IA, em particular em áreas como os licenciamentos, pode e deve ser introduzida na administração pública”, disse ao governante.
Casas em Lisboa

AML defende linha de apoio à reabilitação de imóveis públicos

Os imóveis públicos, nas esferas central e local, devem poder contar com uma linha de apoio à reabilitação, defende o primeiro secretário da Área Metropolitana de Lisboa (AML), anunciando a criação de um observatório dedicado à habitação. Em entrevista à Lusa, a propósito da crise da habitação e no contexto das eleições autárquicas de 12 de outubro, Carlos Humberto, que lidera a comissão executiva da AML, adiantou que foi pedida, em 10 de setembro, uma reunião ao primeiro-ministro, ainda sem data para acontecer.
Lei de estrangeiros aprovada no Parlamento

Nova versão da lei de estrangeiros aprovada no Parlamento

A Assembleia da República aprovou esta terça-feira (30 de setembro de 2025) a nova versão da lei de estrangeiros com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, Chega, IL e JPP, e votos contra do PS, Livre, PCP, BE e PAN. O novo decreto tem luz verde depois do Chega ter deixado cair a exigência de que os imigrantes não pudessem ter acesso a apoios da Segurança Social nos primeiros cinco anos de residência legal em Portugal.
Imóveis do Estado concessionados a privados

Imóveis públicos com gestão privada serão arrendados a “preços moderados”

Para colocar o “património do Estado ao serviço da habitação”, o Governo anunciou duas medidas: a venda em hasta pública de nove imóveis em Lisboa, que serão vendidos a privados e poderão ser depois utilizados para fins não habitacionais, e a concessão de 14 imóveis mediante Parcerias Público-Privadas (PPP) – ou outras entidades públicas, como municípios. Sabe-se agora que estes ativos ,que serão geridos por privados sob a forma de concessão, serão arrendados a “preços moderados”, o novo conceito criado pelo Executivo. Ou seja, os valores de renda terão de ser inferiores a 2.300 euros por mês.