Alenquer

Alenquer vai investir 3,5 milhões de euros em habitação

A Assembleia Municipal de Alenquer aprovou a Estratégia Local de Habitação (ELH) para este concelho do distrito de Lisboa, com um investimento de 3,5 milhões de euros até 2026. “Criar bairros sociais não é nossa política para não surgirem guetos. A ideia é comprar casas devolutas e disponibilizá-las às famílias”, afirmou o presidente da câmara, Pedro Folgado.
Habitação
Perda de apoios à renda

Inquilinos podem perder direito ao apoio às rendas - quando?

A alteração do valor da renda através da oposição do senhorio à renovação do contrato de arrendamento pode ser considerada um novo contrato de arrendamento e retirar do apoio à renda um inquilino elegível para o mesmo. Este é o entendimento que a Deco e juristas ouvidos pela Lusa fazem das regras e
Habitação
Casas na Madeira

Programa Casa Própria tem luz verde para dar 2.000 fogos na Madeira

O programa “Casa Própria”, que visa incentivar a disponibilização de 200 habitações por ano, num total de 2.000 na próxima década, na Madeira, foi na quarta-feira (dia 7 de junho) aprovado na Assembleia Legislativa da região autónoma. “As medidas nele contidas visam criar um ambiente favorável para
Habitação
Apoios à habitação

Apoios à habitação do Estado são compatíveis com ajudas municipais

O Mais Habitação trouxe novos apoios à habitação, nomeadamente ao pagamento de rendas e a bonificação dos juros no crédito habitação, para quem está a ter dificuldades em pagar as despesas da casa. Mas surgiram várias dúvidas no mercado relacionados com a acumulação de apoios municipais e os atribuídos pelo Governo. Para clarificar esta questão, o diploma publicado esta segunda-feira em Diário da República diz que a atribuição destes apoios temporários às famílias é compatível com os apoios municipais à renda ou crédito habitação.
Habitação
Oferta de habitação municipal em Lisboa está a aumentar

Apoios à habitação: CML assegura execução do PRR e aguarda mais verbas

O presidente da Câmara de Lisboa assinalou esta segunda-feira (8 de maio de 2023) a atribuição de 1.086 casas municipais desde o início do mandato, em outubro de 2021, realçando a “capacidade de realização” e assegurando a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Desde o início deste mandato, conseguimos ajudar 1.086 famílias com uma nova casa”, afirmou Carlos Moedas (PSD), após a entrega de 20 chaves de habitações municipais, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Habitação
Apoios ao crédito habitação começam a ser pagos

Apoio ao crédito habitação começa a ser pago este mês: como funciona?

Uma das medidas contempladas no programa Mais Habitação do Governo dá luz verde a apoios extraordinários ao pagamento das rendas e das prestações do crédito habitação, com a bonificação dos juros. No caso das ajudas com o crédito da casa, Fernando Medina, ministro das Finanças, adiantou que começam a ser pagos já em maio. Fica a saber como funcionam estes apoios e quem tem direito aos mesmos. 
Crédito à habitação
PRR na habitação

Habitação: autarquias mais pobres em desvantagem na corrida ao PRR

A habitação é a principal componente de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - há mais de 1.200 milhões de euros disponíveis -, mas vários investigadores temem que as famílias a viver em situação de carência habitacional continuem sem resposta. O apoio continua a demorar a chegar ao terreno e, na corrida aos fundos, as autarquias mais pobres estão em desvantagem, enfrentando maiores dificuldades em aceder a este dinheiro.
Habitação
Apoios às rendas do Estado e municipais

Apoios às rendas do Estado e locais são “cumulativos”, diz ministra

Com o Mais Habitação, o Governo traz uma série de novidades sobre o Porta 65. Não só vai atualizar as rendas máximas, como também colocará este programa de apoio ao arrendamento jovem a funcionar de forma contínua durante todo o ano com regras simplificadas. Mas têm surgido dúvidas no mercado quanto à acumulação entre apoios municipais e os atribuídos pelo Governo. Sobre este ponto, Marina Gonçalves, ministra da Habitação, esclarece que “não há problema de coexistência” no decreto-lei entre apoios estatais e locais.
Habitação
Mais Habitação

Mais Habitação aprovado em CM: guia para entender as novidades

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, dia 30 de março, o restante pacote de medidas do programa Mais Habitação - decidiu manter todas as medidas, ainda que com algumas alterações, devido aos contributos recolhidos durante a consulta pública. O Governo já tinha dado luz verde aos diplomas dos apoios às rendas e crédito habitação – promulgados, entretanto, pelo Presidente da República – faltando as propostas de lei que vão seguir agora para debate no Parlamento, antes de chegarem a Belém. Em causa estão temas tão diversos como o alojamento local, os vistos gold ou o arrendamento forçado de casas devolutas. O idealista/news preparou um guia daquilo que está em cima da mesa. 
Habitação
Casas na Baixa de Coimbra

Coimbra vai reforçar oferta de rendas acessíveis na Baixa da cidade

A Câmara de Coimbra tenciona gastar cerca de 25% dos 60 milhões de euros que vai ter para habitação a renda acessível na Baixa da cidade, para levar novas famílias a viver naquela zona, segundo avançou o presidente do município. Na semana passada, foi assinado o protocolo de colaboração para habita
Habitação
Casas sem condições para viver

Amnistia Internacional diz que Governo falhou em garantir habitação

As "milhares de pessoas" que vivem em habitações sem condições e a exploração de trabalhadores migrantes do setor agrícola são problemas destacados em relação a Portugal no relatório da Amnistia Internacional (AI) 2022/23 divulgado esta terça-feira, dia 28 de março. A organização de defesa dos dire
Habitação
como funciona a bonificação dos juros

Bonificação de juros termina se houver incumprimento da prestação

Quem está a ter dificuldades em pagar o crédito habitação, devido à subida das taxas de juros a alta velocidade, já poderá questionar a sua instituição bancária se está elegível para beneficiar da bonificação dos juros nos empréstimos da casa. Mas além de terem de cumprir uma série de requisitos para ter acesso a este novo apoio do Governo, as famílias não podem falhar o pagamento das prestações da casa ao banco. Isto porque o cumprimento das prestações é uma condição para manter a bonificação dos juros no crédito habitação, segundo diz o decreto-lei.
Crédito à habitação
Como pedir a bonificação dos juros?

Bonificação dos juros no crédito habitação: como pedir o apoio?

Para mitigar os efeitos da subida acelerada das taxas de juro, o Conselho de Ministros aprovou na passada quinta-feira, dia 16 de março, um novo apoio: a bonificação dos juros nos créditos de taxa variável destinados à compra de habitação própria permanente. Mas para aceder a estas ajudas, as famílias têm de fazer um pedido junto da instituição bancária. Depois, o banco terá 10 dias úteis para comunicar se o agregado está ou não apto a receber este apoio, que pode chegar a 720 euros por ano.
Crédito à habitação
Mais Habitação

Investigadora questiona capacidade de execução do Mais Habitação

A investigadora Sandra Marques Pereira considera que, com o pacote Mais Habitação, o Governo consegue pela primeira vez “alguma regulação” do setor, embora mostre dúvidas da sua capacidade de execução devido ao perfil burocrático do Estado. Aprovados num Conselho de Ministros realizado na quinta-fe
Habitação
Apoios do Estado a proprietários e inquilinos

Apoios a proprietários de casas e inquilinos rondam os 460 milhões

O valor dos apoios extraordinários às rendas e aos juros dos empréstimos à habitação aprovados esta quinta-feira (16 de março de 2023) pelo Conselho de Ministros ascende a 460 milhões de euros, disse António Costa. "Neste momento a estimativa que temos para este pacote de apoios é de cerca de 460 milhões de euros", referiu o primeiro-ministro, um valor que engloba já alguns dos ajustamentos que foram feitos a estas medidas face à versão aprovada há um mês.
Habitação
Estratégia local de habitação

Estado já tem contratualizadas 234 estratégias locais de habitação

Para resolver as necessidades que há na área da habitação por todo o país, o Governo tem criado parcerias com as autarquias. E revelou que já tem, hoje, contratualizadas um total de 234 estratégias locais de habitação. Quem o disse foi António Costa numa cerimónia em Faro, onde foi lançada a primeira pedra para a construção de 49 casas no âmbito do programa 1º Direito.
Habitação