Casas no Pombal

Pombal investe 22,5 milhões em habitação no âmbito do 1º Direito

A Câmara Municipal do Pombal (CMP) e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinaram um acordo de colaboração no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1º Direito que prevê um investimento total de cerca de 22,5 milhões de euros durante os próximos seis anos Trata-se de um acordo – já foi homologado pela secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues – que garantirá o acesso à habitação digna a 193 famílias.
Apoios à eficiência energética de casas

Apoios à eficiência energética: inquilinos e segundas casas de fora

O Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis está de volta e tem uma dotação total de 100 milhões de euros para financiar a substituição de janelas e a instalação de painéis solares, por exemplo. É um apoio que visa ajudar as famílias a renovar as respetivas casas, de forma a melhorar o desempenho energético das mesmas. Mas nem todos os interessados se podem candidatar a estas ajudas: é o caso dos inquilinos e dos proprietários que pretendam fazer intervenções em segundas habitações. 
Painéis solares em casa

Governo pode incluir painéis solares por subscrição em novo apoio

O Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis volta em 2023 com uma dotação total de 100 milhões de euros para financiar, por exemplo, a substituição de janelas e a instalação de painéis fotovoltaicos em casa. A instalação de painéis solares em habitações, por subscrição, já é uma realidade em Portugal desde o ano passado, mas o Governo pondera incluir esta modalidade num próximo aviso do Programa Edifícios Mais Sustentáveis, ou até mesmo lançar um novo instrumento específico para este propósito.
Apoios ao crédito habitação

Governo admite criar mais apoios ao crédito habitação

A rápida subida de juros no crédito habitação colocou muitas famílias em dificuldades financeiras. E para atenuar os efeitos da subida das prestações da casa, o Governo avançou com medidas, criando novas regras para renegociar os empréstimos e a bonificação dos juros. Agora, o Governo admite ajustar estas medidas de apoio ao crédito habitação e até avançar com novas medidas complementares.
Programa 1º Direito

Apoios à habitação: candidaturas ao 1º Direito até 31 de março 2024

As candidaturas ao 1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação têm de entrar até 31 de março de 2024, anunciou esta quinta-feira (13 de julho de 2023) o Ministério da Habitação. “O Programa de Apoio ao Acesso à Habitação do PRR (1º Direito) tem agora novas condições de acesso por parte das entidades beneficiárias, visando uma maior celeridade na execução das verbas previstas para este plano”, lê-se na nota enviada às redações. 
Mais Habitação

Direita tenta adiar votações do Mais Habitação sem sucesso

Os partidos da direita juntaram-se esta quinta-feira, 6 de julho de 2023, numa derradeira tentativa de adiar as votações do programa do Governo Mais Habitação, mas a proposta foi chumbada pelo PS, com o apoio do BE. O programa Mais Habitação começa hoje a ser votado na especialidade e, no início da
Viver em Alcobaça

Alcobaça aprova investimento de 45 milhões de euros em habitação

A Estratégia Local de Habitação do concelho de Alcobaça, aprovada esta quinta-feira (dia 29 de junho de 2023) pela Assembleia Municipal, prevê, até 2028, um investimento de cerca de 45 milhões de euros para resolver carências habitacionais de mais de 400 famílias. O documento, que faz um diagnóstic
Alenquer

Alenquer vai investir 3,5 milhões de euros em habitação

A Assembleia Municipal de Alenquer aprovou a Estratégia Local de Habitação (ELH) para este concelho do distrito de Lisboa, com um investimento de 3,5 milhões de euros até 2026. “Criar bairros sociais não é nossa política para não surgirem guetos. A ideia é comprar casas devolutas e disponibilizá-las às famílias”, afirmou o presidente da câmara, Pedro Folgado.
Perda de apoios à renda

Inquilinos podem perder direito ao apoio às rendas - quando?

A alteração do valor da renda através da oposição do senhorio à renovação do contrato de arrendamento pode ser considerada um novo contrato de arrendamento e retirar do apoio à renda um inquilino elegível para o mesmo. Este é o entendimento que a Deco e juristas ouvidos pela Lusa fazem das regras e
Casas na Madeira

Programa Casa Própria tem luz verde para dar 2.000 fogos na Madeira

O programa “Casa Própria”, que visa incentivar a disponibilização de 200 habitações por ano, num total de 2.000 na próxima década, na Madeira, foi na quarta-feira (dia 7 de junho) aprovado na Assembleia Legislativa da região autónoma. “As medidas nele contidas visam criar um ambiente favorável para
Apoios à habitação

Apoios à habitação do Estado são compatíveis com ajudas municipais

O Mais Habitação trouxe novos apoios à habitação, nomeadamente ao pagamento de rendas e a bonificação dos juros no crédito habitação, para quem está a ter dificuldades em pagar as despesas da casa. Mas surgiram várias dúvidas no mercado relacionados com a acumulação de apoios municipais e os atribuídos pelo Governo. Para clarificar esta questão, o diploma publicado esta segunda-feira em Diário da República diz que a atribuição destes apoios temporários às famílias é compatível com os apoios municipais à renda ou crédito habitação.
Oferta de habitação municipal em Lisboa está a aumentar

Apoios à habitação: CML assegura execução do PRR e aguarda mais verbas

O presidente da Câmara de Lisboa assinalou esta segunda-feira (8 de maio de 2023) a atribuição de 1.086 casas municipais desde o início do mandato, em outubro de 2021, realçando a “capacidade de realização” e assegurando a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Desde o início deste mandato, conseguimos ajudar 1.086 famílias com uma nova casa”, afirmou Carlos Moedas (PSD), após a entrega de 20 chaves de habitações municipais, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Apoios ao crédito habitação começam a ser pagos

Apoio ao crédito habitação começa a ser pago este mês: como funciona?

Uma das medidas contempladas no programa Mais Habitação do Governo dá luz verde a apoios extraordinários ao pagamento das rendas e das prestações do crédito habitação, com a bonificação dos juros. No caso das ajudas com o crédito da casa, Fernando Medina, ministro das Finanças, adiantou que começam a ser pagos já em maio. Fica a saber como funcionam estes apoios e quem tem direito aos mesmos. 
PRR na habitação

Habitação: autarquias mais pobres em desvantagem na corrida ao PRR

A habitação é a principal componente de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - há mais de 1.200 milhões de euros disponíveis -, mas vários investigadores temem que as famílias a viver em situação de carência habitacional continuem sem resposta. O apoio continua a demorar a chegar ao terreno e, na corrida aos fundos, as autarquias mais pobres estão em desvantagem, enfrentando maiores dificuldades em aceder a este dinheiro.
Apoios às rendas do Estado e municipais

Apoios às rendas do Estado e locais são “cumulativos”, diz ministra

Com o Mais Habitação, o Governo traz uma série de novidades sobre o Porta 65. Não só vai atualizar as rendas máximas, como também colocará este programa de apoio ao arrendamento jovem a funcionar de forma contínua durante todo o ano com regras simplificadas. Mas têm surgido dúvidas no mercado quanto à acumulação entre apoios municipais e os atribuídos pelo Governo. Sobre este ponto, Marina Gonçalves, ministra da Habitação, esclarece que “não há problema de coexistência” no decreto-lei entre apoios estatais e locais.
Mais Habitação

Mais Habitação aprovado em CM: guia para entender as novidades

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, dia 30 de março, o restante pacote de medidas do programa Mais Habitação - decidiu manter todas as medidas, ainda que com algumas alterações, devido aos contributos recolhidos durante a consulta pública. O Governo já tinha dado luz verde aos diplomas dos apoios às rendas e crédito habitação – promulgados, entretanto, pelo Presidente da República – faltando as propostas de lei que vão seguir agora para debate no Parlamento, antes de chegarem a Belém. Em causa estão temas tão diversos como o alojamento local, os vistos gold ou o arrendamento forçado de casas devolutas. O idealista/news preparou um guia daquilo que está em cima da mesa.