Arrendamento

Se és senhorio e recebes rendas de imóveis, deves conhecer as regras do IRS que incidem sobre esses rendimentos.

Já alguma vez te perguntaste quando é que um arrendatário pode ser realmente despejado? Ou o que significa, na prática, uma ação de despejo?

Quem compra um bem mediante um contrato assinado, tem direito ao arrependimento. Isto é, a legislação portuguesa possibilita a rescisão unilateral de um contrato, dispensando o consumidor de justificar os motivos inerentes a quem vende.

Arrendar uma casa pode ser uma das formas mais rápidas e seguras de rentabilizar um imóvel, mas o sucesso dessa operação não depende apenas da localização ou do preço.

Hoje, é relativamente comum que um imóvel tenha vários proprietários. Tal pode acontecer, por exemplo, por aquisição conjunta, partilha entre cônjuges ou sucessão, quando uma herança atribui o mesmo imóvel a mais do que uma pessoa. Nesses casos, estamos perante uma situação de compropriedade.

A gestão de imóveis pelo Estado tem dado muito que falar no último ano, numa altura em que a crise habitacional está a agravar-se em Portugal. O Governo de Montenegro reforçou o cadastro de imóveis públicos com o objetivo de transformá-los em habitação.

O arrendamento habitacional está a perder ritmo em Portugal, perante os atuais incentivos à compra de casa, como a queda dos juros. O arrefecimento da procura (espelhado na queda de novos contratos de arrendamento no início do ano) tem influenciado a evolução das rendas das casas. Uma vez mais, os preços das casas para arrendar no país abrandaram a subida anual para 2,4% em julho (esta evolução foi de 3,5% em junho). Assim, arrendar casa em Portugal passou a ter o custo mediano de 16,7 euros por metro quadrado (euros/m2) no final do mês de julho, segundo o índice de preços do idealista, editor deste boletim. Já em relação à variação trimestral, as rendas das casas desceram 1%.

Ankit Ruia nasceu no Reino Unido e mudou-se para Portugal em 2020, tendo, no ano seguinte, fundado a empresa Sempre Fixe, que se especializou “na aquisição, reabilitação e gestão de imóveis residenciais em Portugal, particularmente na Grande Lisboa e Setúbal”, revela ao idealista/news. “Em pouco mais de quatro anos, passámos da gestão de três apartamentos no Barreiro para um portfólio de mais de 250 unidades com uma taxa de ocupação de 96-98%”, conta, salientando que o “arrendamento de médio prazo está a ganhar força (no país), sobretudo entre os trabalhadores remotos e os expatriados”.

No início de 2025, sentiu-se um arrefecimento do arrendamento habitacional em Portugal. Mas os preços não deixaram de subir, até porque continua a haver um desequilíbrio entre a procura e oferta neste mercado. O que se sentiu em junho foi, uma vez mais, um abrandamento do crescimento das rendas. É isso mesmo que revela o índice de preços do idealista, editor deste boletim: os preços das casas para arrendar em Portugal subiram 3,5% em junho face ao mesmo mês do ano anterior, suavizando o aumento anual face a maio (+4,4%). Assim, arrendar casa passou a ter um custo mediano de 16,7 euros por metro quadrado (euros/m2) no final de junho.