Rendas congeladas em um milhão de casas em Nova Iorque

O presidente da câmara de Nova Iorque, Zohran Mamdani, concretizou uma das principais promessas da sua campanha eleitoral. O Conselho de Regulamentação das Rendas da cidade aprovou, na semana passada, o congelamento das rendas das habitações sujeitas ao regime de renda regulada, tanto nos contratos de um como de dois anos.

A decisão impede que cerca de um milhão de contratos de arrendamento sofram aumentos de renda durante os próximos dois anos, desde que sejam celebrados a partir de 1 de outubro.

A proposta foi aprovada por sete votos a favor e um contra, numa sessão realizada no Museu del Barrio, em East Harlem, perante centenas de inquilinos. O Conselho já tinha decretado, em três ocasiões anteriores, o congelamento das rendas nos contratos anuais, mas esta é a primeira vez que a medida é alargada aos contratos com duração de dois anos.

A decisão abrange aproximadamente um milhão de habitações com renda regulada em toda a cidade, o equivalente a cerca de 40% do mercado de arrendamento de Nova Iorque. A medida representa também o cumprimento de uma das promessas mais emblemáticas de Zohran Mamdani, que nomeou seis dos nove membros do Conselho após a sua eleição.

"Esta é uma vitória histórica para os inquilinos da cidade", afirmou Mamdani, em comunicado divulgado após a votação. "Continuarei a trabalhar para tornar Nova Iorque uma cidade mais acessível, através da construção e preservação de habitação a preços comportáveis, da redução dos custos operacionais dos edifícios, como os seguros, e garantindo que os inquilinos conhecem os seus direitos", acrescentou.

O setor imobiliário nova-iorquino reagiu de forma contundente. Os proprietários alertam que já enfrentam um aumento significativo dos custos, nomeadamente com combustíveis, gasóleo para aquecimento e seguros, e defendem que o congelamento das rendas comprometerá a manutenção dos edifícios, obrigando à redução de pessoal.

Na perspetiva dos senhorios, a medida também desincentivará o investimento na reabilitação de um parque habitacional envelhecido, reduzindo os incentivos para realizar obras de melhoria.

Entretanto, as organizações que defendem o acesso à habitação continuam a pressionar a autarquia devido à recusa do presidente da câmara em alargar o programa de vales de apoio ao arrendamento, uma prestação que beneficia atualmente mais de 65 mil agregados familiares em situação de vulnerabilidade.