Arrendamento acessível no Porto cresce com mais 159 habitações

O Porto vai reforçar de forma significativa a oferta de casas com rendas controladas já este ano. A Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, prevê colocar no mercado mais 159 fogos de arrendamento acessível até dezembro, somando‑se às 429 habitações que já tem com contratos ativos. No final de 2026, a empresa municipal deverá, assim, gerir 588 casas com rendas abaixo dos valores de mercado.

Segundo o Expresso, a Porto Vivo já investiu 39,8 milhões de euros na promoção de habitação acessível e apresentou agora uma nova identidade visual e uma plataforma renovada para comunicar os programas existentes. A ideia é que qualquer pessoa consiga perceber rapidamente se é elegível para arrendamento acessível. A autarquia sublinha que a plataforma passará a incluir simuladores que permitem aferir, de forma simples, se os interessados reúnem as condições necessárias; caso sim, poderão submeter a candidatura online, evitando burocracias adicionais.

Do lado da obra, a empresa municipal tem neste momento 45 empreitadas em curso ou em fase de contratação pública, desde projeto até concurso. Para além das 159 casas que entram ainda este ano, o plano da Porto Vivo prevê colocar mais 398 fogos no mercado até 2029, oriundos de vários projetos em desenvolvimento. Entre eles está, por exemplo, um empreendimento na Travessa das Eirinhas, no Bonfim, com 32 casas de arrendamento acessível e um investimento de 5,3 milhões de euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através do programa 1.º Direito.

A estratégia da Câmara do Porto para o arrendamento acessível assenta em vários instrumentos: o 1.º Direito, em que o município é proprietário dos imóveis e os arrenda a famílias com menos recursos, o programa Porto com Sentido, que permite à autarquia arrendar casas a privados e subarrendá‑las a jovens e agregados de classe média e, cada vez mais, em parcerias de build‑to‑rent (construir para arrendar). Nesta última frente, a mesma frente, refere que a Porto Vivo já tem acordos que lhe garantirão a gestão de mais 455 habitações acessíveis, 124 resultantes de um contrato com a Ageas e 331 de um projeto com a Sonae Sierra/Solive, a construir nos próximos anos.