Autarquias

O Governo vai criar um fundo de investimento municipal, no qual colocará parte da receita do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Segundo o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, a medida visa fomentar a economia.

Atualmente, 71 autarquias já fixaram a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que vai ser cobrado às famílias e empresas a partir de abril do próximo ano.

o psd apresentou esta terça-feira três diplomas para aliviar a carga fiscal das famílias com mais filhos. um deles diz respeito às taxas de imposto municipal sobre imóveis (imi) aplicadas pelas autarquias.

o psd foi o grande derrotado das eleições autárquicas, que se realizaram domingo, perdendo protagonismo para o ps.

a imprensa estrangeira online não “esqueceu” as eleições autárquicas realizadas em portugal este domingo, sublinhando a “pesada derrota” do psd. um facto, de resto, salientado pelo presidente do partido e primeiro-ministro pedro passos coelho.

na ressaca das eleições autárquicas deste domingo, fazemos um breve resumo do que disseram alguns candidatos às câmaras municipais, derrotados ou vencedores, bem como outros intervenientes activos na vida política nacional   antónio costa, reeleito presidente da câmara de lisboa: “[foi o m

o socialista antónio costa voltou a ganhar as eleições autárquicas em lisboa, tendo conseguido 50,91% dos votos (as projecções avançadas pelas televisões apontavam para entre 51 a 55%).

antónio costa firme em lisboa e rui moreira vence no porto: o socialista antónio costa será reeleito na presidência da câmara de lisboa com 48% das intenções de voto, reforçando a maioria absoluta, e o independente rui moreira será o novo presidente da câmara do porto, segundo uma sondagem com simul

mais de 9,5 milhões de eleitores elegem domingo os dirigentes de 3.399 autarquias, numas eleições que estão definitivamente marcadas pela redução de freguesias e pela alteração dos rostos dirigentes em centenas de localidades, devido à lei da limitação dos mandatos.

fmi diz que pode ser necessário flexibilizar mais os défices: o fundo monetário internacional (fmi) avisou esta quarta-feira que os défices orçamentais dos países da zona euro podem ter de ser ainda mais flexibilizados.

a candidata do bloco de esquerda (be) à presidência da câmara municipal de viseu, manuela antunes, considerou fundamental apostar na requalificação de casas devolutas do centro da cidade, em vez de criar novos bairros na periferia. “esta zona do recinto da feira semanal é um exemplo.

o candidato da coligação “sentir lisboa”, fernando seara, respondeu às críticas de antónio costa sobre a sua proposta de alteração à lei das rendas, afirmando que esperava o seu apoio.

paulo morais, vice-presidente da associação cívica transparência e integridade, disse, a propósito das eleições autárquicas de 29 de setembro, que o “poder local é responsável pela dívida” em que o país se encontra.

arranca esta terça-feira o período oficial de campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2013, mas há muito que os candidatos andam pelas ruas, “afixados” em cartazes. no mundo virtual, a campanha também se faz nas redes sociais mas não só pelo olhar dos futuros autarcas.

joão semedo, candidato do bloco de esquerda (be) à câmara municipal de lisboa, considerou que deve ser aplicada uma taxa aos proprietários de imóveis devolutos, castigando os fundos imobiliários, que controlam o preço do mercado da habitação.

a nova lei das finanças locais, que entra em vigor no próximo ano, consagra a eliminação do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (imt) em 2018. mas o governo está a preparar um novo imposto sobre a transacção de imóveis, considerando que a legislação europeia assim o impõe.

nos últimos dos anos, as autarquias “reduziram 46% os pagamentos em atraso a fornecedores”, segundo o secretário de estado da administração local, leitão amaro.

a associação dos industriais da construção civil e obras públicas (aiccopn) diz estar “perplexa” com os “atrasos incomportáveis” na revisão dos planos directores municipais (pdm) da maioria dos concelhos, alertando para o facto de haver processos que “se arrastam” por mais de dez anossegundo o expre

passos coelho quer acordo com o ps para baixar irc para 17%: passos coelho quer ir mais longe na reforma do irc proposta pela comissão liderada por antónio lobo xavier e desafiou ontem o ps a dar o seu acordo a uma redução da taxa para menos de 17% até 2020.

o programa reabilitar para arrendar, do instituto de reabilitação e habitação urbana (ihru), recebeu candidaturas de 26 câmaras, que vão fazer 78 iniciativas de reabilitação, entre casas, equipamentos e espaços públicos.

santander ameaça processar igcp por danos de reputação: o santander-totta enviou uma carta ao presidente do igcp (agência de gestão da tesouraria e da dívida pública) na qual ameaça processar a agência por danos reputacionais e de imagem.