Concursos construção

A Região Autónoma dos Açores é conhecida pela sua atividade sísmica diária. Ainda esta segunda-feira foi sentido um sismo na ilha Terceira com magnitude de 2,1 na escala de Richter. Acontece que, após uma auditoria, o Tribunal de Contas (TdC) revelou que os planos de ordenamento de território dos Açores não interditam a construção de edifícios em zonas de elevado risco sísmico. Por isso mesmo, TdC quer que se elaborem estudos sobre a matéria de forma a orientar as estratégias de promoção imobiliária tendo em conta o risco sísmico.

Bem no coração de Lisboa, ao lado do Convento da Estrela, três blocos habitacionais vão dar lugar a 100 novos fogos de habitação acessível, um projeto residencial que vai ao encontro das medidas previstas pelo Governo no Programa Mais Habitação, refere em comunicado o escritório de arquitetura MASSLAB, responsável pelo projeto.

O montante total de concursos públicos de empreitadas promovidos em 2019, ou seja, objeto de anúncio, situou-se nos 3.992 milhões de euros, mais 50% que em 2018. Já o total de contratos celebrados, no âmbito de concursos de empreitadas e reportados no Portal Base até dia 15 de janeiro, situou-se nos 1.847 milhões de euros, mais 28% que no ano passado.

Os concursos de obras públicas promovidos caíram em agosto pelo oitavo mês seguido, acumulando uma quebra homóloga de 24% desde início do ano, para 1.597 milhões de euros. Em causa estão dados que constam na edição de setembro do Barómetro das Obras Públicas da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

O valor total de concursos de obras públicas promovidos entre janeiro e fevereiro deste ano alcançou 178 milhões de euros. Trata-se de uma queda de 58% face ao registado em igual período de 2017, altura em que o volume de obras levadas a concurso totalizou 420 milhões de euros.

Os concursos de empreitadas de obras públicas – quase duplicaram num ano – continuam a ser lançados a um ritmo muito superior à celebração de contratos. Só este ano foram promovidos concursos num valor que é o triplo do total dos contratos celebrados: o diferencial é de 1,1 mil milhões.

Os ajustes diretos podem ser usados para a formação de contratos de obras públicas até 150.000 euros. O Governo colocou em discussão pública, no entanto, uma proposta que prevê a redução desses limiares para os 30.000 euros. Segundo a Associação das Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS), os contratos por ajuste direto passaram dos 26% que assumiam em 2013/2014 para os 35% em 2016.

Entre janeiro e novembro, o montante total resultante dos anúncios de lançamento de concursos de obras públicas publicados ascende a 1.492 milhões de euros, mais 33% que no mesmo período de 2015. Trata-se de um valor que “recoloca os concursos públicos promovidos em níveis semelhantes aos 1.485 milhões apurados em 2014”, conclui a AICCOPN.

há 769 milhões de euros de obras públicas prontas a avançar, mas que tardam em ser adjudicadas.