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Foram lançados, entre janeiro e setembro, concursos de obras públicas no valor de 1.180 mil milhões de euros, mais 19% que os 990 milhões de euros concursados no período homólogo. As obras efetivamente adjudicadas não vão, no entanto, além dos 476 milhões, uma queda de 2% face aos primeiros nove meses de 2015. Já os ajustes diretos subiram 14%.

Segundo a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), o diferencial entre concursos promovidos e contratos celebrados é de 704 milhões de euros, o “pior registo dos últimos três anos”.

No global, os contratos celebrados até ao final do terceiro trimestre do ano totalizam 929 milhões de euros, mais 4% face aos mesmos nove meses de 2015. Mas quase 41% deste valor é relativo a ajustes diretos, que cresceram 14% para 378 milhões de euros, escreve o Diário de Notícias, salientando que já no ano passado os contratos de obras públicas celebrados por ajuste direto tinham crescido 11% até setembro – totalizaram, no final do ano, 454 milhões: “Foi o pior ano de que há registo desde o início desta série, em 2011”, revelou a AICCOPN.

Para Reis Campos, presidente da AICCOPN, o aumento consecutivo de adjudicações de empreitadas em regime de ajuste direto tem uma explicação simples: "É a prova de que só estamos a fazer obras públicas de pequena dimensão”. De referir que a legislação permite o ajuste direto em caso de empreitadas de valor inferior a 150.000 euros.

A associação reconhece que o setor inverteu, no ano passado, a “tendência negativa dos últimos 13 anos”, já que o investimento em construção cresceu 4,1% e o valor acrescentado bruto das empresas de construção aumentou 3,7% face ao ano anterior. Mas é um crescimento assente sobretudo no segmento do imobiliário e resultado do investimento privado. Nesse sentido, Reis Campos aponta o dedo ao Governo e à carga fiscal no setor: “Não só quer taxar mais o Alojamento Local, como quer ‘fazer’ dois IMI, um para as autarquias e outro para o Estado... e isto não são boas notícias. Era fundamental que, pelo menos, as pequenas e médias empresas industriais pudessem ser preservadas do ataque que está a ser feito ao setor do imobiliário”.

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