Concursos públicos

O Conselho Superior das Obras Públicas (SCOP), criado em 2018 com o intuito de apoiar o Governo na tomada de decisão sobre infraestruturas, está sem presidente desde o verão de 2024, após a demissão de Carlos Mineiro Aires.

Foi aberto um concurso internacional para a empreitada de conservação e restauro, requalificação e modernização do Teatro de São Carlos, no valor de 22 milhões de euros, anunciou o Organismo de Produção Artística (OPArt).

A Metro do Porto vai ter uma nova sede. Desde 2001 que a empresa está instalada na Torre das Antas, na Avenida Fernão Magalhães, mas vai mudar-se para a zona da Boavista. O novo edifício tem um custo estimado de 8,5 milhões de euros, um investimento que será suportado pela própria empresa, e deverá estar concluído em 2028.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) recebeu luz verde do Tribunal de Contas (TdC) para avançar com a adjudicação da construção do Campo Municipal de Campanhã por 4,2 milhões de euros, empreitada que arranca dia 21 de outubro de 2024 e deverá estar concluída em 14 de abril de 2026.

Foram identificadas 11 propostas potencialmente fraudulentas no concurso público de conceção Habitação na Rua da Quinta das Lavadeiras, em Santa Clara, Lisboa, que foi promovido pela Lisboa Ocidental SRU, com a assessoria técnica da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos (SRLVTOA), revelou a própria secção regional da Ordem dos Arquitetos (OA). A situação vai merecer participação ao Ministério Público.

O concurso para a construção de uma ponte pedonal para fazer a ligação entre Algés e o respetivo Passeio Marítimo “ficou vazio”, mas será lançado novamente, disse esta quarta-feira o vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves.

O Governo de Montenegro quer alterar o Código dos Contratos Públicos (CCP) este verão. O objetivo passa por impedir bloqueios aos concursos de obras públicas gerados pelos concorrentes que perderam os concursos Assim, as obras públicas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - muitas delas de habitação - deverão acelerar.

A Câmara do Porto lançou esta terça-feira (2 de julho de 2024) um concurso público para a requalificação do espaço público e reabilitação de equipamentos dos bairros do Bom Pastor e Vale Formoso, em Paranhos, por um preço base de 3,2 milhões de euros.

Os concursos públicos lançados pelas autarquias para a construção ou reabilitação de imóveis para habitação acessível não estão a atrair candidatos.

Termina esta quinta-feira (1 de junho de 2023) o prazo para os interessados em explorar o Palácio de Seteais, em Sintra, apresentarem as respetivas candidaturas. A Parques de Sintra, empresa pública que faz a gestão dos imóveis turísticos em Sintra, terá depois 44 dias (até 14 de julho) para analisar as mesmas, segundo a informação que consta no anúncio de procedimento n.º 7233/2023, que foi publicado em Diário da República dia 8 de maio de 2023. Desde 1955, que o Palácio de Seteais está a cargo da rede Tivoli.

Os prazos para executar as obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) são curtos. Os projetos imobiliários propostos devem estar concluídos até 2026, sob pena de perderem o financiamento da bazuca europeia. A corrida às obras públicas está instalada. Mas o setor teme que o atraso no planeamento dos projetos abra caminho para o lançamento de concursos de grande dimensão, que estão fora do alcance das construtoras portuguesas.

O presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Manuel Reis Campos, reconheceu à Lusa o problema da falta de mão de obra no setor, mas rejeitou que haja abandonos generalizados de obras no Norte.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) lançou dois concursos para Promoção Público-Comunitária em Setúbal e Vila Nova de Gaia. Os concursos em causa “têm em vista a cedência do direito de superfície de terrenos destinados a Promoção Público-Comunitária para construção de habitações de custos controlados a atribuir em regime de arrendamento acessível nestes dois municípios”, revela em comunicado o Ministério das Infraestruturas e da Habitação. 

Os contratos de empreitadas celebrados por concursos públicos atingiram 1.506 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, mais 66% que no mesmo período de 2020, segundo o barómetro das obras públicas da AICCOPN.

O valor dos concursos de obras públicas promovidos aumentou 20% até agosto, para 3.422 milhões de euros, face ao mesmo período do ano passado, revelou esta quarta-feira (23 de setembro de 2020) a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

A PSA Sines lançou o concurso para a expansão do Terminal XXI, no Porto de Sines, num investimento de 16,5 milhões de euros que vai permitir aumentar a capacidade de movimentação de contentores. O prazo para a entrega de propostas decorre até 30 de agosto.

Numa altura em que o Parlamento vai voltar a discutir alterações ao código dos contratos públicos – o tema será debatido esta terça-feira (7 de julho de 2020) na Assembleia da República (AR) –, sabe-se que, no último ano e meio, as empresas portuguesas asseguraram pouco mais de 30% das obras públicas lançadas: apenas 444,8 milhões dos 1.431 milhões de euros adjudicados. As companhias espanholas lideram a lista.

Se estás interessado em construir a tua própria casa em Beja, agora terás a oportunidade de comprar um dos 15 lotes terreno urbanos que a Câmara Municipal vai colocar à venda por concurso público. Situados na União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira, os terrenos chegam ao mercado por cinco mil euros cada um. Com uma área de 127,5 (m2), cada lote urbano tem a possibilidade de acolher a edificação de moradia de dois pisos destinada a habitação própria.

Os prazos para apresentação de candidaturas para concursos que visem a reabilitação dos centros urbanos com apoios comunitários vão ser prolongados. No caso do Norte e do Centro, a prorrogação do prazo de entrega das candidaturas será até 31 de dezembro (era a 31 de maio) enquanto no caso do Algarve a data ainda não está definida.