O Conselho Superior das Obras Públicas (SCOP), criado em 2018 com o intuito de apoiar o Governo na tomada de decisão sobre infraestruturas, está sem presidente desde o verão de 2024, após a demissão de Carlos Mineiro Aires.
Segundo o ECO, trata-se de uma situação que se deverá manter, pelo menos a curto prazo, estando o Executivo de Luís Montenegro a avaliar o modelo de criação deste órgão consultivo.
O SCOP é um órgão independente de consulta em matéria de infraestruturas, designadamente aeroportuárias, rodoviárias, ferroviárias, portuárias, ambientais, energéticas e de comunicações, que deve funcionar junto do ministro responsável pela área das obras públicas, ou seja, de Miguel Pinto Luz, escreve a publicação.
Carlos Mineiro Aires, recorde-se, renunciou ao cargo em agosto do ano passado, tendo deixado as funções no mês seguinte.
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Conselho Superior de Obras Públicas defende alteração das regras de contratação
A presidente do Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP), Natércia Cabral, defendeu esta terça-feira (6 de outubro de 2020), no Parlamento, uma alteração legislativa que melhore a execução de obras públicas em Portugal e o recurso à “transparência” para combater os riscos dessa mudança.
Falta de mão de obra trava concursos e obras públicas
A execução de obras públicas em Portugal está a ser travada por uma tempestade que combina falta de mão de obra, custos de construção em alta e pressões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De norte a sul, multiplicam-se os concursos públicos vazios, colocando em risco prazos e metas, sobretudo na habitação e reabilitação urbana.
Obras públicas com fundos europeus dispensadas de revisão prévia
As entidades públicas podem dispensar da revisão prévia os projetos financiados por fundos europeus, com o objetivo de acelerar estas obras e não perderem acesso ao financiamento, segundo o decreto-lei publicado em Diário da República.
Obras públicas impulsionam aumento da oferta de casas no Porto
A construção da linha ferroviária de alta velocidade e a expansão da rede do Metro do Porto podem ajudar a aumentar a oferta de casas na Área Metropolitana do Porto (AMP), nomeadamente a preços comportáveis para a classe média nacional. A ideia foi deixada por vários players do setor imobiliário, nomeadamente promotores, durante a Semana da Requalificação Urbana do Porto, que decorreu recentemente em Vila Nova de Gaia.
Obras públicas do PRR vão acelerar com nova alteração à lei no verão
O Governo de Montenegro quer alterar o Código dos Contratos Públicos (CCP) este verão. O objetivo passa por impedir bloqueios aos concursos de obras públicas gerados pelos concorrentes que perderam os concursos Assim, as obras públicas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - muitas delas de habitação - deverão acelerar.
Obras públicas: contratos ultrapassam 1.000 milhões de euros até abril
O valor dos contratos de empreitadas de obras públicas aumentou 19% até abril face ao período homólogo, ultrapassando os 1.000 milhões de euros, anunciou a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).
Santa Villa: 11 novas moradias em banda a nascer em Santa Cruz
Chama-se Santa Villa e é o novo empreendimento residencial de Santa Cruz, concelho de Torres Vedras, na região Oeste do país. É composto por 11 moradias em banda, de dois pisos e tipologia T4, ocupando um lote de 11.000 metros quadrados (m2).
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