Os concursos públicos lançados pelas autarquias para a construção ou reabilitação de imóveis para habitação acessível não estão a atrair candidatos. No ano passado, “entre 20 a 30” concursos ficaram desertos.
Segundo Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), citado pelo ECO, que avança a notícia, das centenas de concursos lançados pelas autarquias, “5% a 10%” encerraram sem receber candidaturas.
A ausência de interessados pode ser explicada pelo “preço base baixo para as condições do mercado com que os concursos foram lançados”, que acabam por “não gerar procura junto das empresas”. Mas não só. Além disso, diz, “em particular nos concursos para reabilitação de casas, o volume da empreitada era reduzido, o que desincentivou os empreiteiros”.
Apesar de ter assistido a “uma diminuição dos concursos desertos” nos últimos meses, o responsável considera que o ano de 2024 “é crucial” para o cumprimento da meta fixada com a Comissão Europeia: a construção de 32.800 fogos até 31 de dezembro de 2026.
Recordes-se que o prazo para as autarquias submeterem candidaturas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para ter acesso a verbas de financiamento dos projetos de habitação acessível termina a 31 de março.
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Falta de casas para trabalhadores ameaça projetos do PRR
São vários os projetos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que precisam de mão de obra especializada para desenvolver os trabalhos dentro do prazo estipulado pela Comissão Europeia – até 2026. Acontece que muitos trabalhadores estão em mobilidade precisando de casas para viver nos próximos anos. Mas deparam-se com uma realidade: a falta de casas em várias cidades do país e os preços elevados das habitações disponíveis no mercado. Tudo isto tem dificultado o a
PRR, aeroporto e construção de casas vão marcar 2024, prevê associação
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Lisboa cede terrenos a cooperativas para criar habitação acessível
Há um novo programa para construir mais habitação acessível na capital. A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a proposta para a realização de operações no novo programa de “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” para habitação sem fins lucrativos. A ideia passa por ceder património municipal a cooperativas de habitação, de forma a aumentar a oferta de casas acessíveis.
Apostar em habitação acessível em Portugal: “Não parece ser possível”
O grupo Pestana, que tem em curso vários projetos em Portugal, sobretudo na região de Troia e em Porto Covo, não fecha a porta ao mercado de arrendamento acessível, nomeadamente ao investimento em projetos de Build to Rent (BtR) – casas construídas de raiz para serem depois arrendadas –, mas admite apostar primeiro neste tipo de projetos residenciais fora de Portugal.
Habitação acessível: vem aí uma linha de financiamento de 250 milhões
O aumento da oferta de habitação acessível em Portugal, uma das bandeiras do programa Mais Habitação – a Lei n.º 56/2023 foi publicada dia 6 de outubro de 2023 e o diploma entrou em vigor no dia seguinte –, parece estar a sair do papel, tendo a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, 90 dias desde a entrada em vigor da referida lei para publicar a portaria que regulamenta os termos e condições da linha de financiamento de 250 milhões de euros.
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