Urbanismo: Governo está a rever o RJUE para agilizar processos
O Governo está a rever o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) com vista a agilizar processos, cujo diploma ainda tem que passar pela Assembleia da República, revelou esta quinta-feira (14 de novembro de 2025) a secretária de Estado da Habitação. Falando na abertura do 17º Congresso da Ordem dos Arquitetos, em Évora, Patrícia Gonçalves Costa elencou medidas do Governo para enfrentar a crise habitacional, com destaque para a simplificação legislativa.
Sismos: OE apela a maior exigência na qualidade da construção
A Ordem dos Engenheiros (OE) apelou a uma maior exigência na qualidade da construção em Portugal, na sequência do sismo que ocorreu ao largo de Sines e que teve uma magnitude de 5,3 na escala de Richter.
Em declarações à Lusa, o presidente do colégio de Engenharia Civil da OE, Humberto Varum, expli
Coimbra cria espaço para jovens arquitetos, designers e engenheiros
Coimbra tem agora um laboratório gratuito de trabalho, exploração e experimentação para jovens arquitetos, designers e engenheiros, com acesso aos mais sofisticados programas gráficos e aos catálogos das principais marcas de materiais de construção.
Estatuto dos engenheiros: “Temos mais golos marcados que sofridos”
O Presidente da República promulgou no início do ano o decreto que altera o estatuto da Ordem dos Engenheiros (OE), depois de o ter vetado e de ter voltado a ser aprovado na Assembleia da República. “O estatuto da OE está promulgado e entra em vigor dia 1 de abril”, diz ao idealista/news o bastonário da OE, indicado que a OE tem depois “quatro meses para pôr em dia toda a regulamentação estatutária”. “No geral, tirando um ou outro assunto que podia estar melhor no estatuto, e retirando a imposição que existe agora [ter de haver um órgão de supervisão e um provedor], diria que entre golos marcados e sofridos temos mais marcados e, portanto, é com ele que vamos trabalhar”, adianta Fernando de Almeida Santos.
“Não estamos a conseguir resolver o problema da habitação”
Fernando de Almeida Santos foi eleito bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE) em 2022, terminando o mandato em 2025. Antes, entre 2016 e 2022, foi vice-presidente nacional, tendo o percurso na OE começado no longínquo ano de 1997, como delegado-adjunto de Braga. Recebe-nos na biblioteca da sede nacional da OE, em Lisboa, para uma longa conversa. “Sentimos que estamos a trabalhar não só para os nossos membros como para a engenharia em geral e para a sociedade no seu todo. Temos sentido de missão”, diz, mostrando-se otimista quanto ao futuro da profissão. “Estamos no bom caminho e Portugal está bem servido naquilo que tem a ver com a profissão de engenheiro”. Entre os temas abordados na entrevista estão a falta de mão de obra na construção e a crise da habitação, um problema que o país não está a conseguir resolver, assegura.
Simplex dos licenciamentos: Governo ouve engenheiros e mexe na lei
O novo simplex urbanístico entra em vigor esta segunda-feira (dia 4 de março de 2024), tendo as portarias complementares ao novo regulamento (Decreto-Lei n.º 10/2024) sido publicadas em Diário da República (DR). Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE), diz que pouco falou no assunto para evitar (mais) polémicas, mas mostra-se agora mais descansado, considerando que o tema está “muito bem resolvido” e que o Governo ouviu as sugestões da OE e ajustou as referidas portarias. “Não há termo de responsabilidade sem vínculo ao reconhecimento do exercício profissional pelas associações profissionais repetitivas”, assegura em entrevista ao idealista/news.
Engenharia junta líderes mundiais em Lisboa para debater futuro
Para celebrar o Dia Mundial da Engenharia 2024, no dia 4 de março, a Ordem dos Engenheiros vai receber na sua sede, em Lisboa, os líderes mundiais do setor para um debate que terá como tema central as “Soluções de Engenharia para um Mundo Sustentável”.
Engenheiros preocupados com a simplificação dos licenciamentos
O Governo vai avançar com a simplificação dos licenciamentos, no âmbito do programa Mais Habitação, para acelerar a construção e aumentar a oferta de casas no mercado. Propõe eliminar licenças, autorizações, atos e procedimentos “dispensáveis ou redundantes” em matéria de urbanismo, ordenamento do território, que estão a levantar dúvidas a especialistas do setor. É o caso dos engenheiros, que alertam para “graves consequências” de algumas medidas.
Prédios devolutos sem dono? “É um drama que temos nas nossas cidades”
“Os chamados prédios devolutos sem dono conhecido é um drama que temos na sociedade”. O alerta foi dado por Augusto Ferreira Guedes, bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, num debate durante a X edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRUL), que termina esta sexta-feira (31 de março de 2023) – volta a ter o idealista como portal oficial. O arrendamento forçado de casas devolutas (apartamentos) é, de resto, uma das medidas contempladas no programa Mais Habitação, que foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Regime para acelerar PRR agrada a engenheiros, mas com mudanças
Para responder à pressão pública de Marcelo Rebelo de Sousa sobre os atrasos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), António Costa decidiu avançar com uma mudança no Código dos Contratos Públicos (CCP), que visa acelerar as obras.
Engenheiros portugueses vão passar a poder realizar projetos de arquitetura
Portugal vai ter dois meses para alterar as regras nacionais que impedem os engenheiros nacionais de realizarem projetos de arquitetura, tanto no país como noutros Estados-membros da UE. Bruxelas enviou um “parecer fundamentado” a Portugal a exigir o cumprimento desta diretiva comunitária.
Ordem dos Arquitetos contra luz verde de Marcelo para os engenheiros-arquitetos
O Presidente da República promulgou a lei que permite a alguns engenheiros assinar projetos de arquitetura. A Ordem dos Arquitetos diz que o diploma aprovado “é dúbio” e “até contraditório” e admite levar o tema ao Tribunal Constitucional.
Engenheiros já podem assinar projetos de arquitetura - Marcelo desta vez aceitou
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira (29 de maio) o novo diploma do Parlamento – com alterações introduzidas pelo PAN e PCP – que permite a um conjunto de engenheiros assinar projetos de arquitetura, uma vez que a nova versão “restringe substancialmente o âmbito de aplicação da exceção transitória".
Parlamento aprova (outra vez) lei que permite a alguns engenheiros assinarem projetos de arquitetura
A Assembleia da República (AR) voltou a aprovar a lei que permite a alguns engenheiros assinarem projetos de arquitetura. Depois do veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a lei voltou ao Parlamento – com alterações introduzidas pelo PAN e PCP – e acolheu votos a favor de 120 deputados.
Construção: CPCI nega falta de engenheiros portugueses
O presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), Reis Campos, desmentiu a existência de falta de engenheiros em Portugal, contrariando as declarações do presidente da secção Norte da Ordem dos Engenheiros, Fernando de Almeida Santos.
engenheiros portugueses com reconhecimento no qatar
a ordem dos engenheiros (oe) anunciou que a public works authority of qatar (ashgal) reconheceu recentemente “a aptidão dos engenheiros portugueses para o exercício de funções no qatar”.
pavimento português que produz energia já está a funcionar
está a funcionar desde dia 12, na covilhã, o primeiro pavimento português de produção de energia com base na passagem de pessoas e veículos.
cursos portugueses de engenharia e arquitectura reconhecidos no brasil
paulo portas, ministro de estado e dos negócios estrangeiros, e o seu congénere brasileiro, antónio patriota, assinaram esta segunda-feira (dia 10), em lisboa, acordos na área da educação e ensino superior, nos quais se destaca o reconhecimento e certificação dos cursos de arquitectura e engenharia.
guimarães: engenheiros avaliam segurança de casas afectadas por derrocada
uma equipa constituída por seis engenheiros civis vai avaliar as condições de segurança e habitabilidade das seis casas que ficaram em aparente risco de ruína em guimarães, após o deslizamento de terras de terça-feira.
ordem dos engenheiros apresenta guia para seleccionar investimentos públicos
o ordem dos engenheiros (oe) apresenta esta quinta-feira (dia 19) um documento orientador para a selecção e avaliação do investimento público.
imi: engenheiros desmentem negociações com governo sobre remunerações de peritos
a ordem dos engenheiros (oe) contestou as recentes afirmações da ordem dos engenheiros técnicos (oet), que acusa a primeira associação de ter negociado com o governo, em conjunto com a ordem dos arquitectos (ao) e excluindo a oet, a remuneração dos peritos avaliadores de casas.
peritos “pressionados” para continuarem avaliações de imóveis
os mais de 400 peritos avaliadores que prestam serviço junto das repartições de finanças de todo o país têm estado a ser chamados para reuniões individuais em que são confrontados com o contrato que assinaram e nos quais se comprometeram a realizar um número mínimo diário de avaliações e que, consoa
número de avaliações cai 47% após peritos conhecerem remunerações
o número de avaliações de imóveis urbanos caiu 47% entre 23 de fevereiro e 6 de março, o que significa uma queda de 4.480 fichas preenchidas. a informação foi adiantada pelo presidente da associação portuguesa de avaliadores de engenharia (apae), freitas lopes.
imi: governo não aumenta remunerações a avaliadores de casas
apesar da contestação dos peritos avaliadores de imóveis, o governo não está a ponderar uma revisão das remunerações destes profissionais. em causa está a revisão em baixa dos pagamentos, que agora variam entre 0,91 e 5,50 euros.
imi: peritos suspendem avaliações em algumas zonas do país
os peritos avaliadores de pelo menos 59 serviços de finanças do país – de distritos como leiria, setúbal ou coimbra – suspenderam as avaliações de imóveis que estavam a fazer no âmbito do processo de actualização de imposto municipal sobre imóveis (imi).