Prédios devolutos sem dono? “É um problema que temos na sociedade”

Câmaras deviam tomar “posse administrativa” dos imóveis, diz Augusto Ferreira Guedes, bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos

Há muitos prédios devolutos sem dono, o que é um problema

idealista

Frederico Gonçalves

31 Março 2023, 8:51

“Os chamados prédios devolutos sem dono conhecido é um drama que temos nas nossas cidades”. O alerta foi dado por Augusto Ferreira Guedes, bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, num debate durante a X edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRUL), que termina esta sexta-feira (31 de março de 2023) – volta a ter o idealista como portal oficial. O arrendamento forçado de casas devolutas (apartamentos) é, de resto, uma das medidas contempladas no programa Mais Habitação, que foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Numa das suas intervenções, o bastonário adiantou que a Ordem dos Engenheiros Técnicos tem uma ideia para resolver o problema dos imóveis devolutos com dono desconhecido. A mesma permitiria às câmaras tomarem “posse administrativa” dos edifícios, havendo depois um período temporal de 15 anos para alguém poder reivindicar a posse do imóvel.

O arrendamento forçado de casas devolutas é uma das medidas que mais críticas tem gerado e que consiste na possibilidade de o Estado, por motivos de interesse público, arrendá-las, pagando uma renda ao proprietário.

Problema da habitação não se resolve num “estalar de dedos”

Numa outra intervenção na mesma mesa-redonda na qual participou, sobre a simplificação dos processos de licenciamento urbanísticos, o bastonário disse que não antecipa que haja muitas alterações no aumento da oferta de habitação a curto prazo no país, até porque não é possível “resolver tudo” de um momento para o outro.

“O país esteve parado em matéria de licenciamentos 20 ou 30 anos e agora queremos de um momento para o outro resolver tudo. E estamos aqui a tentar transmitir a ideia de que vai haver habitação assim com o estalar dos dedos, porque as câmaras deixam de complicar, os técnicos andam todos rápido, a banca financia. Isso é falso. Vamos passar um tempo longo até que se adquira a normalidade”, avisou Augusto Ferreira Guedes.

Segundo o especialista, os vários players do setor estão “muito preocupados” com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas este “é um pormenor no meio” de todos os problemas existentes: “O PRR vai resolver uma pequena parte, mas o problema vai persistir, e temos de pensar além do PRR. O PRR é um acontecimento e acaba e nós vamos cá continuar e temos de resolver o problema da habitação, da construção, da qualidade de vida nas cidades”.

Mostrando-se pouco otimista, o bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos terminou a sua intervenção de forma taxativa: “Lamentavelmente desiludirei todos se disser que vamos ter casas para todos nos próximos 10 anos. Não acredito”.