Prédios devolutos sem dono? “É um drama que temos nas nossas cidades”

“Os chamados prédios devolutos sem dono conhecido é um drama que temos nas nossas cidades”. O alerta foi dado por Augusto Ferreira Guedes, bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, num debate durante a X edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRUL), que termina esta sexta-feira (31 de março de 2023) – volta a ter o idealista como portal oficial. O arrendamento forçado de casas devolutas (apartamentos) é, de resto, uma das medidas contempladas no programa Mais Habitação, que foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. 

Numa das suas intervenções, o bastonário adiantou que a Ordem dos Engenheiros Técnicos tem uma ideia para resolver o problema dos imóveis devolutos com dono desconhecido. A mesma permitiria às câmaras tomarem “posse administrativa” dos edifícios, havendo depois um período temporal de 15 anos para alguém poder reivindicar a posse do imóvel. 

O arrendamento forçado de casas devolutas é uma das medidas que mais críticas tem gerado e que consiste na possibilidade de o Estado, por motivos de interesse público, arrendá-las, pagando uma renda ao proprietário.

Problema da habitação não se resolve num “estalar de dedos”

Numa outra intervenção na mesma mesa-redonda na qual participou, sobre a simplificação dos processos de licenciamento urbanísticos, o bastonário disse que não antecipa que haja muitas alterações no aumento da oferta de habitação a curto prazo no país, até porque não é possível “resolver tudo” de um momento para o outro. 

“O país esteve parado em matéria de licenciamentos 20 ou 30 anos e agora queremos de um momento para o outro resolver tudo. E estamos aqui a tentar transmitir a ideia de que vai haver habitação assim com o estalar dos dedos, porque as câmaras deixam de complicar, os técnicos andam todos rápido, a banca financia. Isso é falso. Vamos passar um tempo longo até que se adquira a normalidade”, avisou Augusto Ferreira Guedes.

Segundo o especialista, os vários players do setor estão “muito preocupados” com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas este “é um pormenor no meio” de todos os problemas existentes: “O PRR vai resolver uma pequena parte, mas o problema vai persistir, e temos de pensar além do PRR. O PRR é um acontecimento e acaba e nós vamos cá continuar e temos de resolver o problema da habitação, da construção, da qualidade de vida nas cidades”. 

Mostrando-se pouco otimista, o bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos terminou a sua intervenção de forma taxativa: “Lamentavelmente desiludirei todos se disser que vamos ter casas para todos nos próximos 10 anos. Não acredito”.