Entrada de trabalhadores estrangeiros em Portugal desce 35% num ano
A imigração em Portugal entrou numa fase de forte desaceleração após o pico registado entre 2022 e 2023.
Não residentes a comprar casa: IMT com taxa única de 7,5%
O novo pacote fiscal do Governo de Montenegro inclui alterações dos impostos sobre habitações adquiridas por estrangeiros. Em concreto, a proposta de lei prevê a aplicação de uma taxa única de IMT de 7,5% na compra de casas por não residentes.
Difícil acesso à habitação trava integração de migrantes em Portugal
A inclusão dos migrantes em Portugal voltou à agenda mediática e política depois de ter entrado em vigor a lei dos estrangeiros e de o Parlamento ter dado luz verde à proibição o uso da burca em espaços públicos.
AIMA promete resolver pendências dos vistos ‘gold’ até 2026
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai resolver as pendências relacionadas com os vistos 'gold' no próximo ano, o que justifica que tenha 85 milhões de euros de receitas próprias, disse esta quarta-feira, dia 29 de outubro de 2025, o ministro da Presidência.
AIMA: cartões de residência continuam válidos seis meses após caducar
O Governo português decidiu prolongar a validade dos cartões de residência por mais seis meses, numa tentativa de responder ao atraso na renovação de milhares de documentos. Segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a prorrogação aplica-se a todos os cartões expirados entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025, anteriormente válidos até 15 de outubro deste ano. Assim, esses títulos passam agora a ser aceites até 15 de abril de 2026. Já os cartões que caducarem a partir de 1 de julho de 2025 terão também uma validade adicional de seis meses.
Lei de estrangeiros: decreto com alterações reaprovado - mas gera dúvidas
Após o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao decreto da Assembleia da República (AR) que visava a alteração da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho (lei de estrangeiros), ocorrido em agosto, no dia 30 de setembro, o referido diploma voltou a ser alvo de discussão na AR, a qual apressou-se a votá-lo logo após o período de férias. Será que Marcelo vai viabilizar a nova versão do decreto que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional? Advogado acredita que não.
IMT vai subir para não residentes – pesam 5% na compra de casas
A compra de casa em Portugal por estrangeiros voltou a estar no centro do debate político e do setor imobiliário, depois de o Governo da AD - no âmbito do "plano de choque" que lançou para tentar resolver a crise na habitação - ter anunciado o agravamento do IMT para estes compradores, no caso
Habitação com novas medidas: setor divide-se entre aplausos e críticas
O novo "plano de choque" do Governo de Montenegro para tentar resolver a crise da habitação em Portugal, aprovado no Conselho de Ministros da semana passada, está a gerar uma série de reações no mercado imobiliário.
Governo agrava IMT na compra de casa por cidadãos não residentes
O primeiro-ministro anunciou, esta quinta-feira, dia 25 de setembro de 2025, o agravamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra de habitações por parte de cidadãos não residentes em Portugal, excluindo os emigrantes.
Estrangeiros de olho nas casas à venda em Portugal: onde procuram?
Nada parece afastar o interesse dos cidadãos internacionais por Portugal, apesar do fim dos vistos gold, o aperto das regras para residentes não habituais e ainda a nova lei dos estrangeiros, que foi devolvida ao Parlamento cerca de há um mês depois de o tribunal ter detetado inconstitucionalidades.
Imigrantes a pedir autorização de residência? O que pede a AIMA
Os cidadãos estrangeiros que querem pedir uma autorização de residência temporária em Portugal têm vindo a ser confrontados com novos constrangimentos.
Estrangeiros em Portugal: já abriu o novo Balcão da Nacionalidade
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) abriu esta segunda-feira, dia 1 de setembro, um novo 'Balcão da Nacionalidade' no Parque das Nações, em Lisboa, para atendimento presencial.Em comunicado, o IRN informa que o novo balcão "vai concentrar todo o atendimento presencial", até agora prestado
"Via verde" para a imigração: construção lidera vistos emitidos
A “via verde” criada para acelerar a contratação de trabalhadores estrangeiros pelas empresas portuguesas permitiu a emissão de, pelo menos, 161 vistos nos primeiros quatro meses de funcionamento. O setor da construção obteve mais de 100 vistos emitidos, enquanto a agricultura já conta com 60. O protocolo foi assinado, na primavera, pelo Governo e cinco confederações empresariais, com o objetivo de dar prioridade à emissão de vistos para trabalhadores recrutados fora do país.
Imigrantes em Portugal correm à formação profissional para ter vistos
A procura de cursos profissionais em Portugal aumentou desde que o Governo anunciou mudanças na lei dos estrangeiros, por ser uma forma dos imigrantes entrarem no país e dos ilegais se regularizarem, além de proporcionarem formação, disse fonte do setor.Nas redes sociais multiplicam-se “as dicas” pa
Marcelo submete Lei de Estrangeiros ao Tribunal Constitucional
O Presidente da República submeteu esta quinta-feira (24 de julho de 2025) ao Tribunal Constitucional (TC) o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP. TC tem 15 dias para se pronunciar.
Lei dos estrangeiros tem luz verde – Marcelo admite aprovação final
O Parlamento aprovou as alterações à lei dos estrangeiros esta quarta-feira, dia 16 de julho, com votos a favor do PSD, CDS e Chega, e com muitas críticas à falta de pareceres obrigatórios.
Venda de casas em Portugal: preços registam subida histórica de 18,7%
Em Portugal, a venda de casas revelou-se bem dinâmica no início de 2025. Foram transacionadas mais de 40 mil habitações, tratando-se de um aumento anual de quase 25%.
Imigrantes terão de provar laços familiares para pedir reagrupamento
PSD, CDS e IL aprovaram na sexta-feira (dia 11 de julho), na especialidade, uma alteração do Chega à lei dos estrangeiros, obrigando os requerentes de reagrupamento familiar a provar a existência de laços familiares com aqueles que pretendem chamar.Na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais,
Leis da nacionalidade e imigrantes vão ser discutidas na especialidade
As alterações às leis da nacionalidade e dos estrangeiros propostas pelo Governo de Montenegro vão ser discutidas na especialidade, sem votação no Parlamento.
Novas leis da imigração e nacionalidade: o que pode mudar em Portugal?
O Governo de Montenegro quer por normas mais rígidas para a concessão de nacionalidade portuguesa, tendo apresentado recentemente propostas de alteração à lei da nacionalidade. E também quer apertar as regras de quem quer viver em Portugal, propondo mudanças à lei dos estrangeiros.
AIMA aperta regras para pedidos de autorização de residência
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) decidiu apertar as regras para a concessão e renovação de autorizações de residência em Portugal para os estrangeiros.
Portugueses lideram procura de casas à venda acima de 1 milhão de euros
Há milhares de casas de luxo à venda em Portugal. E são mesmo os portugueses que lideram a procura de casas premium para comprar no nosso país, que custam mais de 1 milhão de euros. Embora haja atualmente menos incentivos fiscais, os estrangeiros continuam ainda a ter um peso revelante na procura de casas de luxo no nosso país, com destaque para os britânicos e os norte-americanos, revelam os dados do idealista (editor deste boletim).
Estrangeiros fora da UE lideram procura de habitação em Portugal
Da Europa ou de outros cantos do mundo para Portugal. São muitos os estrangeiros que chegam todos os anos ao nosso país com a intenção de comprar ou arrendar casa, procurando melhorar a sua qualidade de vida ou um investimento rentável. E embora haja menos incentivos fiscais disponíveis para esse perfil de clientes do setor imobiliário, é quem vive fora das fronteiras europeias que tem maior interesse em fazer as malas e passar a ter uma residência em Portugal, revelam os dados mais recentes do idealista/data.
Brasileiros lideram pedidos de crédito habitação entre estrangeiros
Há mais cidadãos estrangeiros a pedir crédito para comprar casa em Portugal.
Famílias portuguesas estão a comprar menos casas do que antes da Covid
As famílias portuguesas estão a comprar menos casas no nosso país face ao período pré-pandémico. Em 2024, quase 96 mil casas foram adquiridas por compradores com naturalidade portuguesa, menos 3,4% face a 2019.