"A habitação não é um problema isolado, nem nunca foi"

A secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, disse esta segunda-feira (8 de junho de 2026), durante a apresentação do livro "108 vozes pela habitação", que "a habitação não é um problema isolado, nem nunca foi", fazendo-se de "uma mescla de várias dimensões da economia, da mobilidade, dos transportes, da tecnologia, da política pública e do nosso território e das nossas pessoas".

Segundo a governante, que falava na Feira do Livro de Lisboa durante a apresentação da coletânea, editada pela Oficina do Livro/Leya e coordenada pelo Iscte Executive Education, faltou ao longo dos anos "o planeamento" e "houve incapacidade de criar escala de ação" e de envolver todos os players do setor imobiliário. 

Patrícia Gonçalves Costa apontou a necessidade de "perceber quais são os erros" para ser possível "construir diferente", mas "sem diabolizar nada do que está feito no passado" e mantendo "o que está bem feito".

Assinalando que Portugal foi respondendo, em matéria de habitação, "em situações recorrentes de emergências sociais", a secretária de Estado considerou que isso explica "esta forma de legislar [que] acaba por ser fragmentada", assente em "políticas públicas desgarradas e medidas avulso que em nada contribuem para um equilíbrio e a sustentabilidade".

A governante elencou ainda as medidas do atual Executivo da AD para responder à crise habitacional, referindo, nomeadamente, que foram identificados 14 imóveis devolutos do Estado - o que levou uma pessoa que assistia à sessão a questionar, em voz alta, "só?".

Esses imóveis poderão "previsivelmente" resultar em "cinco mil casas para habitação acessível, em que o promotor celebra com o Estado o contrato de concessão e nesse período ele constrói a resposta e a renda para a habitação acessível", detalhou Patrícia Gonçalves Costa, acrescentando que, "entre 2024 e 2025, foram transferidos 74 imóveis do Estado para 48 autarquias, num investimento de 62 milhões".

"O Estado está a fazer o seu papel naquilo que é a cedência do património devoluto. (…) O aumento da resposta pública é fundamental, porque, quando o mercado falha, o público não pode falhar", sustentou.

Perfil de procura de casa mudou e precisa de resposta adequada, defende governante em livro

Sobre o livro "108 vozes pela habitação", adiantou que pretende "elevar o debate" sobre "um tema que mobiliza o país". "É muito importante elevar o debate da habitação", saudou Patrícia Gonçalves Costa, também ela autora de um dos 108 textos, destacando o pensamento "plural" e "informado" do livro.

No texto que escreveu para a obra, a governante defende que só se vai "conseguir ultrapassar esta crise habitacional com qualidade (…) em toda a cadeia de produção" da habitação.

"O nosso parque público é demasiado estigmatizado, é demasiado codificado, temos uma arquitetura com grandes deficiências, materiais de construção mais pobres, falta de integração territorial", constatou, defendendo "uma oferta com mais qualidade, com mais integração urbanística".

Hoje em dia, observou, "quem procura casa pública já não é aquela família historicamente carenciada, o perfil mudou", são os jovens, os seniores, as famílias monoparentais, a classe média. "Esta evolução precisa de uma resposta diferenciada, precisa de novas formas de habitar", defendeu.

*Com Lusa