Executivo

realiza-se hoje a votação final global na assembleia da república do orçamento do estado (oe) para 2013, que deverá ser aprovado pela maioria psd/cds-pp e receber os votos contra da oposição (ps, pcp, be e os verdes). ainda assim, este não foi um processo sereno no âmbito da maioria.

pedro passos coelho garantiu que o governo está empenhado em "salvar o estado social", que tem de ser reformado para “garantir que o dinheiro” que o país tem “chega para aqueles que mais precisam”. nesse sentido, o primeiro-ministro defendeu ser necessário “distribuir o mal pelas aldeias".

mais de 70% dos portugueses rejeitam eleições antecipadas: a taxa de aprovação do governo de pedro passo coelho continua a ser claramente negativa, mas os portugueses ainda não vêem a oposição como uma alternativa sólida à maioria psd/cds-pp.

istambul, a maior cidade da turquia, já tem dois aeroportos, mas deverá ter mais um, que começará a ser construído em 2015 e funcionará a partir do ano seguinte. segundo o governo turco, o aeroporto terá capacidade para receber 150 milhões de passageiros por ano, ou seja, será o maior do mundo.

governo pode aumentar horário de trabalho no estado: o governo pode aumentar o horário de trabalho no estado (de 35 para 40 horas semanais), uma ideia deixada por vítor gaspar, ministro das finanças, na apresentação dos resultados da sexta avaliação da “troika” ao programa de ajustamento de portugal

o governo tem em curso uma grande operação de venda de património estatal devoluto.

o governo aceitou recuar e reduzir a sobretaxa de irs de 4% para 3,5%, o que implica o corte de 80 milhões de euros na despesa.

o imposto municipal sobre imóveis (imi) poderá ser pago em três prestações (em abril, julho e novembro) se o valor a pagar for superior a 500 euros, segundo uma proposta apresentada pela maioria parlamentar (psd e cds-pp) no âmbito do orçamento do estado (oe) para 2013.

o governo espanhol aprovou, em conselho de ministros, um decreto-lei com medidas urgentes para aliviar as execuções hipotecárias, pelo que as famílias que tenham um rendimento anual inferior a 19.200 euros não podem ser despejadas.

o ministro das finanças assegurou que o executivo está totalmente aberto para debater com o ps o orçamento do estado (oe) para 2013. “não há da parte do governo qualquer estratégia de confrontação ou isolamento.

o processo de construção do hospital de todos os santos vai ser todo revisto, desde o financiamento, ao comparador público, passando pelo consórcio.

a nova lei das rendas, que entrou em vigor segunda-feira, vai permitir aumentar o número de casas para arrendar, o que poderá fazer com que os valores das rendas diminuam e fiquem mais ajustados. uma garantia dada pela ministra da agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território.

a ministra da justiça, paula teixeira da cruz, revelou esta sexta-feira, no parlamento, que o seu ministério conseguiu poupar 6,2 milhões de euros com a renegociação, nos últimos 15 meses, de vários contratos de arrendamento que oneravam o sector.

o instituto de habitação e reabilitação urbana (ihru) vai fazer chegar ao governo, até ao final do mês, uma proposta que visa resolver o "carácter permanente da habitação social", permitindo o despejo dos inquilinos que não apresentem as dificuldades económicas que justificaram a atribuição do imóve

o ministro de estado e dos negócios estrangeiros, paulo portas, referiu que “uma redução estrutural da despesa evita impostos extraordinários ou suspensões extraordinárias de pensões ou de subsídios”.

o governo aprovou esta quinta-feira os dois diplomas que faltavam para a nova lei das rendas, que entra em vigor esta segunda-feira (dia 12).

o governo israelita vai construir mais de 1.200 casas para colonos em jerusalém oriental.

o ministro da defesa josé pedro aguiar-branco anunciou esta segunda-feira, no parlamento, que os imóveis onde estão instalados actualmente os hospitais militares de lisboa serão vendidos, e que o valor arrecadado servirá para financiar a unidade central a construir no lumiar.

os inquilinos em regime de renda condicionada vão desembolsar mais 20 a 25 euros por mês em 2013, dependendo da zona onde moram. em causa está a publicação de uma portaria que fixa os preços a vigorar no próximo ano.

antónio josé seguro quer mais explicações por parte de pedro passos coelho sobre a “refundação” do programa de ajustamento negociado com o fundo monetário internacional e a união europeia.

o governo aprovou apertados critérios para a publicação de portarias de extensão. de acordo com o jornal de negócios, a resolução prevê que as convenções colectivas só possam ser estendidas quando forem assinadas por empregadores que representem mais de metade dos trabalhadores de um sector.

o governo não está disposto a fazer alterações à nova lei das rendas - entra em vigor a 12 de novembro -, ao contrário do que é mencionado no relatório do fundo monetário internacional (fmi) sobre a quinta avaliação do programa de ajustamento financeiro de portugal.