Função pública

os médicos vão passar a trabalhar 40 horas semanais, das quais até 18 horas serão em urgência hospitalar, anunciaram neste domingo os sindicatos e o ministro da saúde, paulo macedo.

há cerca de 15 mil pedidos de reforma de funcionários públicos a aguardar aprovação na caixa geral de aposentações (cga) e que vão escapar assim à nova regra que aumentará a idade legal de aposentação para os 65 anos em janeiro de 2013.

o valor do subsídio de alojamento atribuído aos membros do governo vai ser cortado, já que vai aumentar de 100 para 150 quilómetros a distância da residência permanente que lhes dá direito ao apoio.

a partir de janeiro do próximo ano, a idade da reforma para os funcionários públicos passa de 63,5 para 65 anos. além disso, para o cálculo da pensão conta, não a data de entrada dos pedidos de reforma na caixa geral de aposentações, como hoje acontece, mas sim a data da aprovação da mesma.

os salários dos funcionários públicos caíram 6,7% no segundo trimestre deste ano, enquanto as remunerações no sector privado recuaram 1%. os dados, que foram divulgados na sexta-feira pelo instituto nacional de estatística (ine), mostram que a austeridade afectou mais os trabalhadores do estado.

a segurança social (ss) deverá acabar este ano com um saldo negativo de 694,1 milhões de euros, de acordo com as previsões do governo, enviadas pelo instituto nacional de estatística (ine) a bruxelas no âmbito do reporte de défices excessivosa verificar-se a previsão, esta será a primeira vez em 11

na proposta negocial anual enviada aos sindicatos da função pública, o executivo prevê a manutenção da redução salarial, entre os 3,5 e os 10% em 2013, e a proibição de qualquer subida.

pedro passos coelho referiu quinta-feira, em entrevista à rtp, que não vai recuar nas medidas de austeridade anunciadas pelo governo. “as medidas são necessárias para que portugal possa cumprir o seu programa”, disse o primeiro-ministro, frisando que não aceita “destroçar o país”.

o número de pedidos de reforma na administração pública aumentou 24,4% no primeiro semestre, quando comparado com o mesmo período do ano passado, para 13.147.

dados do ministério das finanças concluem que o estado está a conseguir reduzir o número total de funcionários e ex-empregados que passaram à reforma, embora ainda tenha de pagar salários e pensões a mais de um milhão de pessoas: aos que estão no sector público e aos que já estiveram.

as despesas do estado com o pagamento dos salários dos funcionários públicos estão a cair mais que o previsto e as receitas fiscais na primeira metade do ano estão a recuar menos devido à recessão, colocando em causa o objectivo de 4,5% do défice para este ano.

economista antevê despedimentos na função pública: o economista vítor bento defende que o acórdão do tribunal constitucional sobre os subsídios abre a porta a despedimentos na função pública.

o ministro das finanças, vítor gaspar, garantiu em bruxelas que o governo vai procurar alternativas ao corte dos subsídios de natal e férias que gerem o “maior consenso político e social” possível em portugalsegundo o jornal publico, na reunião dos ministros das finanças da zona euro (eurogrupo), ví

o ministro da saúde, paulo macedo, considerou que “não é razoável” contratar enfermeiros e nutricionistas a quatro euros ou menos por hora.

a inspecção-geral de finanças (igf) identificou uma série de irregularidades na aplicação dos cortes salariais que vêm sendo decididos desde 2010.

o governo vai acabar com três excepções previstas na actual lei dos vínculos, carreiras e remunerações da administração pública, que permitem a acumulação de funções públicas remuneradas.

 fonte: dinheiro vivoo salário de um diplomata é o que sofre maiores diferenças quando se tem em análise o vencimento base (2.321 euros) e o vencimento final (8.145 euros), que inclui suplementos, subsídios e horas extra. ou seja, a diferença são 5.824 euros.

a grande maioria dos funcionários públicos não será prejudicada pelo tecto das compensações a pagar em caso de rescisões amigáveis, que será de 48.500 euros (100 salários mínimos), pois este limite só será aplicado a salários muito elevados.

numa primeira fase, o governo vai avançar com mais de 120 mil rescisões amigáveis na função pública. entre os mais afectados estão os assistentes técnicos e operacionais e o pessoal em mobilidade especial.

o governo reúne-se esta segunda-feira (dia 7) com os sindicatos e deverá deixar cair a proposta que prevê um tecto de 12 salários base para o valor das indemnizações no caso de rescisões amigáveis na administração pública.

portugal foi o país da zona euro que mais reduziu a factura com a massa salarial da função pública em 2011.