executivo paga multa diária por suspensão da ligação rodoviária entre sines e beja
álvaro santos pereira, ministro da economia, e assunção cristas, ministra do ambiente, foram condenados pelo tribunal administrativo e fiscal de beja a pagar multas diárias de 43,65 euros até que avancem com medidas para garantir a segurança dos que usam a auto-estrada sines-beja, cuja construção es
governo apresenta proposta para regular habitação social
o governo quer definir as condições de acesso à habitação social, devendo apresentar um diploma no qual será proposta uma revisão da renda apoiada.
assunção cristas diz que estado ajudará a pagar rendas em 2018
assunção cristas, ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território, revelou que em 2018, quando termina o período transitório da nova lei das rendas, que entrou em vigor em novembro, o estado dará apoio às famílias mais carenciadas.
governo assina protocolo com ipss para ajudar a clarificar lei das rendas
assunção cristas, ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território, e pedro mota soares, ministro da segurança social, assinaram um protocolo entre os dois ministérios e várias instituições particulares de solidariedade social (ipss) para que a informação sobre a nova lei do arrend
comissão que fiscaliza lei das rendas já se reuniu
a comissão que vai fiscalizar a aplicação da nova lei das rendas, que entrou em vigor a 12 de novembro do ano passado, teve esta terça-feira (dia 26) a sua primeira reunião.
comissão que fiscaliza lei das rendas arranca em breve
o governo vai acelerar a constituição e o funcionamento da comissão externa que vai fiscalizar a execução da nova lei das rendas, que entrou em vigor em novembro do ano passado.
governo quer criar subsídio de renda para idosos
a ministra do ambiente e do ordenamento do território, assunção cristas, disse que o governo está a recolher dados para preparar a legislação que cria o subsídio de renda destinado aos idosos com dificuldades.
senhorios aumentam rendas mais de 600%
centenas de inquilinos protestaram quinta-feira à porta do ministério do ambiente, em lisboa, contra a nova lei das rendas. em causa estão os aumentos de rendas exigido pelos senhorios, que são incomportáveis. entre os manifestantes, havia casos em que as rendas aumentaram mais de 600%.
governo cria comissão para acompanhar aumento de rendas (vídeo)
assunção cristas, ministra do ambiente e do ordenamento do território, adiantou que o governo vai criar uma comissão externa para monitorizar a nova lei do arrendamento – entrou em vigor a 12 de novembro do ano passado – e avaliar casos de aumentos de rendas.
lei das rendas tem de ser “atentamente vigiada”, diz assunção cristas
a ministra da agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território, assunção cristas, referiu que a nova lei do arrendamento tem de ser “atentamente vigiada” e que conta com o apoio das universidades para o efeito.