comissão que fiscaliza lei das rendas arranca em breve

21 Fevereiro 2013, 7:54

o governo vai acelerar a constituição e o funcionamento da comissão externa que vai fiscalizar a execução da nova lei das rendas, que entrou em vigor em novembro do ano passado. de acordo com o correio da manhã, todos os convites já foram feitos e aceites e o trabalho de monitorização do diploma começará em breve

em causa está o facto de a nova legislação estar a gerar muitas dúvidas, nomeadamente aos inquilinos mais idosos, bem como milhares de queixas - cartas de senhorios que propõem aumentos de renda muito superiores aos definidos na lei

segundo fonte oficial do ministério da agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território, tutelado por assunção cristas, o executivo “está a delinear o desenho final” do apoio governamental dado aos idosos que depois do prazo de transição de cinco anos não consigam pagar o aumento das rendas, “o qual será anunciado oportunamente"

assunção cristas, citada pela publicação, adiantou que o governo está “a recolher elementos para preparar soluções, como o subsídio de renda”. “mas precisamos de saber do que estamos a falar em concreto para saber a solução. não considero responsável fazer aprovar uma informação sobre a qual não conhecemos com o detalhe necessário", referiu

entretanto, e de acordo com o jornal de negócios, o psd pretende que os inquilinos que não têm carências financeiras e que não chegaram a acordo com o senhorio para a actualização da renda, sendo que a mesma será calculada em função do valor patrimonial tributário do imóvel, tenham mais tempo para se adaptar ao novo encargo

notícia relacionada

rendas: 12 mil pessoas já pediram ajuda à associação dos inquilinos lisbonenses

governo quer criar subsídio de renda para idosos

Artigo visto em

Governo acelera grupo de fiscalização