Portugal terminou 2024 ultrapassando a barreira dos 40% de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que é positivo. Agora, os esforços estão concentrados em fintar os desafios que podem comprometer mais de metade das obras previstas no PRR, que têm apenas ano e meio para serem concluídas. Isto porque há obras de grande dimensão em curso e ainda falta lançar novos concursos, nomeadamente de habitação. A pressão em cumprir as metas do PRR “é muito forte”, sobretudo devido à falta de mão de obra na construção civil.
Até agora, “ao nível das metas e dos marcos, estamos em linha com aquilo com que nos prometemos com a Comissão Europeia”, disse Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, à RTP. Mas admitiu que “é na execução física no terreno onde esses desafios são muito maiores”, referindo-se à falta de mão de obra e à burocracia relacionada com os concursos de obras públicas.
“Se nós não conseguirmos atrair mais imigrantes para […] a construção, não vamos ter capacidade para conseguir executar toda a obra que já está lançada e em construção, e aquela que durante o ano de 2025 vai ser posta a concurso”, alertou Pedro Dominguinhos em declarações ao Porto Canal.
Há obras de grande dimensão que concentram os esforços na reta final de ano e meio, como é o caso do Hospital de Todos-os-Santos em Lisboa. E há ainda várias obras a chegar. “Vamos ter milhares de casas que vão se postas a concurso, assim como várias dezenas de centros de saúde, várias escolas de grande dimensão. Isso significa uma grande exigência do ponto de vista de obra pública, a que se junta também o Portugal 2030”, que tem de cumprir 15% de execução até ao final deste ano, detalhou ainda o presidente da comissão ao mesmo meio.
A par destes desafios relacionados com a falta de mão de obra, este ano vai haver ainda eleições autárquicas, pelo que as mudanças nos executivos camarários podem atrasar o ritmo da execução e do lançamento de obras.
Para que seja possível cumprir o PRR até junho de 2026, o Governo vai entregar a Bruxelas uma reprogramação do programa ainda no mês de janeiro, trocando projetos mais atrasados – como o caso do Metro de superfície que ligará Odivelas a Loures- por outros projetos em fase mais avançada.
“Vamos ter investimentos que vão ser retirados do PRR, embora continuem financiados por outro investimento, porque não há capacidade para os executar no tempo. Vamos ter outros investimentos que vão ser financiados parcialmente e vamos ter novos investimentos que vão ser introduzidos” no PRR, assinalou ainda Pedro Dominguinhos.
Também para acelerar o investimento, Portugal foi o 2º país a pedir a sexta tranche financeira do PRR, que ainda aguarda validação de Bruxelas, um processo que poderá demorar cerca de dois meses.
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Obras do PRR: Governo quer facilitar vinda de trabalhadores imigrantes
A falta de mão de obra no setor da construção não é um problema novo em Portugal. Acontece que por falta de trabalhadores, houve dezenas de concursos públicos que ficaram desertos, muitos deles no âmbito dos projetos de construção do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Foi neste contexto que o Governo decidiu agilizar a entrada de estrangeiros para o setor da construção civil, tendo já desenhado uma primeira proposta neste sentido.
Casas do PRR em risco? “É exatamente isso que estamos a tentar evitar”
O tempo começa a esgotar-se. Faltam menos de dois anos para Portugal concluir a construção das 26 mil casas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). E se o país falhar este prazo, corre o risco de ter de devolver as verbas europeias. A pressão em cumprir estes objetivos é muita, sobretudo, no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que se depara com a falta de recursos humanos e de tecnologia. “Estamos hoje a lidar com estas políticas d
PRR: Governo vai dispensar a revisão obrigatória dos projetos
O Governo vai aprovar a dispensa da revisão obrigatória dos projetos, uma medida para simplificar e agilizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que os municípios tinham pedido, revelou o ministro da Coesão Territorial.
PRR: “Só a região de Lisboa precisaria de 26 mil casas novas”
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê a construção de 26 mil casas até 2026 em todo o território nacional. Mas este é um número insuficiente de fogos para responder ao desafio da habitação nacional. Aliás, “só a região de Lisboa precisaria de 26 mil novos fogos de habitação”, defende Teresa Almeida, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR).
PRR: obras “travadas” por Tribunal de Contas serão pagas pelos donos
O Governo quer acelerar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tendo criado um mecanismo que permite, no caso do setor da construção, que as obras avancem sem ter o visto prévio do Tribunal de Contas (TdC). No entanto, casa haja alguma “irregularidade grave” detetada pela entidade durante os trabalhos, as obras terão mesmo de parar, cabendo aos donos pagar os respetivos projetos.
Casas para estudantes e idosos paradas estão a devolver verbas do PRR
Dentro de pouco mais de dois anos, termina o prazo para concluir as obras previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mas, até ao momento, há muitos projetos parados e que estão a gerar preocupações, aponta Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do PRR. E já há mesmo projetos parados que estão a devolver a verbas, como é o caso de residências de estudantes e de casas para idosos, revelou ainda.
Setúbal vai reabilitar centenas de casas com 40 milhões do PRR
A Câmara Municipal de Setúbal está a dar passos largos para reabilitar habitações públicas, usando 40 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Não só já adjudicou a reabilitação de 88 casas no Bairro da Quinta do Freixo, como também vai abrir três novos concursos públicos para agilizar a requalificação de centenas de casas noutros bairros municipais.
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