código laboral votado hoje no parlamento
as alterações ao código laboral, conseguidas no acordo tripartido entre o governo, ugt e patrões, são votadas hoje (sexta-feira, dia 30) na generalidade no parlamento, para baixarem, depois, à especialidade. segundo o jornal de negócios (jdn), a proposta será aprovada com os votos do psd e do cds.
nova lei das rendas só deve entrar em vigor em setembro
a nova lei das rendas não entrará em vigor antes de setembro, sendo que o parlamento só avançara com a discussão em abril.
porto: cdu e be criticam nova lei do arrendamento
a cdu e o be criticaram, na assembleia municipal do porto, a proposta de alteração à lei do arrendamento urbano apresentada pelo governo.
juízes denunciam 14 ministros do governo de sócrates ao ministério público
a associação sindical dos juízes portugueses (asjp) enviou ao ministério público documentação que aponta para a realização de despesas ilegais por quase todos os ministros (14) do executivo de josé sócrates.
ps pede 10 meses de prazo para o despejo de desempregados
o ps vai hoje apresentar uma proposta de alteração à lei das rendas onde prevê que inquilinos com dificuldades económicas ou em situação de desemprego tenham até 10 meses para abandonar uma casa, se não pagarem a renda durante três meses.
orçamento do estado de 2012 dá entrada no tribunal constitucional
o pedido de fiscalização sucessiva do orçamento do estado (oe) para 2012 dá entrada no tribunal constitucional (tc) esta quinta-feira (dia 19), numa tentativa de deputados do ps e do be de travarem o corte dos subsídios e das pensões.
fundo imobiliário responsável pelo bairro do aleixo gera discórdia
o fundo imobiliário que vai ficar com os terrenos do aleixo, no porto, para onde estão previstas 120 habitações de luxo (cinco edifícios com oito pisos), deveria ter recuperado e construído até outubro 2.690 m2 de habitação para realojar os moradores que saíram do bairro.
parlamento encerra hoje discussão do oe2012 com votação final
o parlamento termina hoje a discussão da proposta de lei do orçamento do estado (oe) para 2012 com a votação final global do documento, que, segundo do diário económico (de), deverá ser aprovado com os votos favoráveis da maioria parlamentar psd/cds-pp e com a abstenção do ps, que considera a propos
proposta do ps prevê aumento de irs para rendimentos superiores a 500 mil euros
o ps apresentou algumas propostas (23 no total) que têm como objectivo “repartir mais justamente a distribuição dos sacrifícios”.
ps propõe devolver um subsídio aos funcionários públicos
o ps vai apresentar uma proposta de alteração ao orçamento do estado com vista a que o subsídio de férias ou o de natal possa continuar a ser pago.
arrendamento: governo pondera criar taxa única de irs de 21,5%
o governo está a estudar a criação de uma taxa liberatória de irs para os rendimentos prediais idêntica à que suportam os juros de depósitos bancários, de 21,5%.
a abstenção mais baixa de sempre em eleições legislativas
a soma dos votantes no ps e no psd é inferior ao número de abstencionistas. de acordo com o jornal de negócios, a percentagem de portugueses que preferiu não se deslocar às urnas para escolher a próxima constituição do parlamento não era tão baixa desde, pelo menos, 25 de abril de 1974.
a vitória do psd vista pela imprensa internacional
a vitória do psd nas eleições legislativas não passou ao lado da imprensa internacional.
vitória clara de passos leva à demissão de sócrates
o psd venceu as eleições legislativas com 38,6% dos votos, elegendo 105 deputados. um triunfo contundente do partido de pedro passos coelho, que com o resultado do cds (11,7% e 24 deputados) consegue maioria absoluta. o ps foi o grande derrotado, alcançando 28,1% dos votos (73 deputados eleitos).
eleições: mesas de voto custam oito milhões ao estado
para as eleições de 5 de junho, o estado vai gastar oito milhões de euros só no pagamento ao pessoal destacado para as mesas de voto.
imobiliário: o que prometem o ps e o psd?
socialistas e sociais democratas já apresentaram as respectivas linhas orientadoras dos seus programas eleitorais. o sector imobiliário não foi esquecido, e ambos os partidos prometem medidas inovadoras que farão, no seu entender, mexer o mercado e dinamizar sectores como o do arrendamento e da
estado obrigado a divulgar despedimentos
a flexibilização de despedimentos é uma das medidas emblemáticas da "troika”, mas o ps e psd garantem que não se aplica ao principal empregador do país - o estado.
ps propõe taxa de 21,5% para rendimentos de arrendamento e acelera despejos
o ps propõe, no seu programa eleitoral apresentado ontem, a criação de uma nova taxa autónoma de 21,5%, em sede de irs, para os rendimentos de arrendamentos.
ps admite consenso pré-eleitoral para chamar fmi
em entrevista ao programa "terça à noite" da rádio renascença, francisco assis apelou a "comportamentos excepcionais dos partidos", e adiantou ainda que, se for necessário, os partidos devem entender-se antes das eleições para encontrar forma de pedir ajuda externa"uma situação de emergência ex