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ps pede 10 meses de prazo para o despejo de desempregados

o ps vai hoje apresentar uma proposta de alteração à lei das rendas onde prevê que inquilinos com dificuldades económicas ou em situação de desemprego tenham até 10 meses para abandonar uma casa, se não pagarem a renda durante três meses. de acordo com o i online, o partido socialista quer alargar o prazo estabelecido pelo governo que prevê seis meses para o abandono da habitação como regra geral, ou um ano no caso de haver crianças em idade escolar, independentemente do inquilino ter ou não dificuldades económicas

na proposta do ps que, segundo o jornal, deu entrada no parlamento esta semana, os socialistas querem atrasar o despejo para quem tenha dificuldades económicas. quando o não pagamento da renda “se deve a uma situação de fragilidade social do inquilino, na sequência, por exemplo, de situação de desemprego, de idade avançada, de deficiência ou de divórcio ou separação recente, os inquilinos podem solicitar o diferimento do despejo por um período até 10 meses”. durante esse período, seria o estado a suportar o pagamento da renda ao senhorio através do fundo de socorro social do instituto de gestão financeira da segurança social

outra diferença entre a proposta do governo e do ps também se verifica no tempo que é necessário para começar uma acção de despejo. o governo quer que um senhorio possa dar início à acção de despejo sempre que o inquilino não pague a renda durante dois meses ou que se tenha atrasado no pagamento por mais de quatro vezes durante um ano. isto quer dizer que, se a proposta do governo for aprovada na totalidade, sem alterações no parlamento, um despejo pode acontecer num prazo máximo de três meses, se o inquilino não se opuser

de acordo com o i online, no caso da proposta socialista, o despejoteria início ao terceiro mês de incumprimento – o que pode arrastar o processo até quatro meses se não houver oposição – e não está prevista qualquer pena no caso de atrasos constantes

o ps quer ainda que se avance já com a taxa liberatória especial de 25% em sede de irs para as rendas para assim incentivar o mercado de arrendamento. o governo deixou para mais tarde uma decisão sobre a taxa a aplicar

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3 Comentários:

27 Janeiro 2012, 19:36

como é possivel o PS,deixar o pais a beira da bancarota,e continuar a fazer preposiçoes irealistaS.Os centros das cidades estao a cair,as rendas aumentam mesmo sem estas leis,pq as pessoas nao alugam,e os investidores crediveis,jà A MUITO TEMPO K ABANDONARAM O BARCO DAS PROMESSAS.ACçOES é O K PRECISAMOS.BOM ANO

30 Janeiro 2012, 17:42

Como é que se incentiva o mercado do arrendamento, com estas propostas de alargar o prazo de despejo para dez meses, isto depois de três meses sem pagar. Assim nenhum investidor vai optar por investir o seu dinheiro em imóveis, pois quem garante o pagamento desses 13 meses de renda??? o estado!!!!????? e o valor gasto em advogados para tratar de todo o processo????? deveriam era simplificar as coisas, os senhorios deviam poder apresentar a falta de pagamento da renda ao fim de um mês, com o preenchimento de um simples impresso na net, e o estado enviar um assistente social ver qual o motivo do incumprimento, por parte dos inquilinos, e pronunciar-se logo (com o máximo de um mês, pois os senhorios também tem contas para pagar)e durante o período que fosse necessário o inquilino lá permanecer, o estado suportar o pagamento das rendas ao senhorio, pois essa não é a obrigação dos senhorios, mas sim do estado social. assim sendo não vai haver grandes investimentos no imobiliário, pois nenhum investidor vai querer arriscar com estas leis, assim o valor das rendas não tende a baixar muito. será que esses senhores que ditam as leis não tem dois dedos de realidade, como é que querem que o pais vá para a frente. façam qualquer coisa, falem com inquilinos e senhorios.....

11 Fevereiro 2012, 9:41

In reply to by Sónia V (not verified)

bravo sonia,mas enquanto os inquilinos so tiverem direitos e nös deveres,nada vai melhorar com os caloteiros,nos é k fazemos o social para o governo

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