Reformados

A idade da reforma deverá subir para os 66 anos e nove meses em 2026, um aumento de dois meses face ao valor que será praticado em 2025, segundo os cálculos com base nos dados provisórios divulgados esta quinta-feira pelo INE.

O ano 2024 reserva uma boa surpresa para os reformados. Foi no dia 14 de agosto que o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou a boa nova, ficando a saber-se que os pensionistas com reformas mais baixas receberiam um “bónus”. 

Muitas pessoas aguardam com expectativa o momento em que podem terminar a atividade profissional. A idade é apenas um número. Há quem não pense em abrandar o ritmo, mesmo com idade para a reforma. O espírito jovial e resiliente conjuga-se com a necessidade de manter a utilidade. Por estas e outras razões, optam por continuar a dar o melhor numa atividade. Além disso, a repentina mudança de rotina que a reforma acarreta nem sempre é fácil de gerir. 

Cerca de um em cada oito pensionistas continuaram a trabalhar depois de receberem a primeira pensão, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Mais de metade deixou de trabalhar nesse momento.

Entre 2018 e 2022, quase quatro em cada 10 pensionistas de velhice (37,1%) recebem um valor de reforma inferior ao valor mínimo estabelecido no Regime geral de pensões, que passou, em cinco anos, de 269,08 euros para 278,05 euros. Em causa estão dados que constam no Relatório da Conta da Segurança Social relativo a 2022 e divulgado recentemente.

Aquele que é o primeiro resort do mundo que promove o envelhecimento saudável vai nascer em Portugal. Será numa herdade em Benavente que vai ser construído o novo resort de 5 estrelas que promete redefinir o conceito de vida sénior. Este é um projeto da Life Plan Resorts, que contará com um investimento superior a mil milhões de euros.

As mulheres continuam a ter pensões inferiores às dos homens, apesar de serem mais qualificadas e de se reformem cada vez mais tarde. Em 2022, o diferencial era de 43,2%, uma percentagem que se agravou em comparação com 2012 e que se tem mantido próxima destes valores ao longo de toda a última década.

Um manifesto assinado por 59 subscritores, incluindo gestores e ex-governantes, defende que o racional apresentado para o fim do regime fiscal do Residente Não Habitual (RNH) previsto no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) não foi “comprovado”.

O estatuto de residentes não habituais (RNH) em Portugal deverá chegar ao fim já a partir do próximo ano, se a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) for aprovada tal como está.

No ano passado, 27% das reformas em Portugal ocorreram antes da idade legal, o que significa que um em cada quatro portugueses reforma-se antecipadamente. De referir que desta percentagem quase metade dos pedidos de reforma antecipada acontece após esgotado o subsídio de desemprego. 

Que país tem o melhor sistema de reformas/pensões do mundo? O primeiro lugar é ocupado por Países Baixos, que destronou a Islândia, que ocupa, agora, a segunda posição do ranking. Em causa está um índice global anual realizado pela Mercer. A completar o pódio encontra-se a Dinamarca. 

A Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, que há uns anos esteve envolvida na polémica em torno do abate de mais de dois mil sobreiros para a construção de um projeto turístico-imobiliário da empresa Portucale, do então Grupo Espírito Santo (GES), vai ser transformada num resort de luxo para reforma

Que países reúnem as melhores condições para gozar da melhor forma possível a merecida reforma, depois de anos e anos a trabalhar? O top oito é liderado por Portugal, com uma pontuação de 87,4, numa escala de 0 a 100. México e Panamá ocupam, por esta ordem, o segundo e terceiro lugares do pódio. Em causa está um ranking realizado todos os anos pelo portal International Living.

A população mundial está a envelhecer, sendo que a OCDE prevê que 30% das pessoas terão pelo menos 65 anos até 2050. A verdade é que a capacidade dos países em lidar com o maior peso da população idosa colocará mais pressão e maiores desafios a muitas economias. Por falar em envelhecimento da população, importa saber quais são os melhores países para uma pessoa se reformar em 2022.

A idade média dos novos reformados de velhice na Segurança Social (SS) subiu em 2021 para 65 anos e meio, ficando mais perto da idade legalmente exigida (66 anos e meio). Em causa estão dados que constam do relatório sobre a sustentabilidade financeira da SS, que foi divulgado com a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

A idade da reforma em Portugal deverá aumentar em cerca de dois anos até 2050, atingindo nessa altura 68,4 anos, prevê a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no relatório “Pensions at a Glance 2021”, divulgado esta quarta-feira (8 de dezembro de 2021).

Os benefícios fiscais a estrangeiros residentes em Portugal aumentaram 44% em 2020, para 893 milhões de euros, o valor mais elevado de sempre desde que existe o regime especial para Residentes Não Habituais (RNH) – foi criado em 2009. 

A chegada da reforma é um momento importante para as pessoas, que passaram muitos e longos anos – na maioria dos casos – a trabalhar. Curioso, ou talvez não, é que Lisboa é uma das cidades com melhores condições de vida para os reformados viverem, integrando o 8º lugar de um ranking que contempla 37 metrópoles de todo o mundo, que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em causa está um estudo da imobiliária britânica Audley Village.

Os reformados suecos que aderiram ao estatuto de Residentes Não Habituais (RNH) correm o risco de, a partir de 1 de janeiro de 2022, passarem a ser tributados em sede de IRS no país de origem. Isto porque o governo sueco quer terminar com a convenção fiscal assinada com Portugal – em 2019 – e tributar as pensões destes cidadãos, que atualmente estão isentas do pagamento deste imposto nos dois países. Atualmente são 3.150 os suecos com o estatuto de RNH que vivem em Portugal.

Portugal foi eleito o melhor destino do mundo para viver a reforma em 2020 pela revista International Living. E agora o ADN luso volta a destacar-se, desta vez porque a publicação decidiu incluir Braga numa ‘shortlist’ de 5 cidades mais pequenas e menos conhecidas no mundo perfeitas para viver a reforma. O "The 75 Best Towns and Cities For Retirement – by region" destaca, assim, os lugares onde é possível viver mais e melhor, com menos. Locais que oferecem “um estilo de vida rico em cultura, excelentes infraestruturas e restaurantes e entretenimento de primeira classe”, diz a revista.

Em 2019, os pensionistas de velhice do regime geral da Segurança Social reformaram-se, em média, aos 64 anos e três meses. Trata-se do valor mais elevado das últimas duas décadas verificado no setor privado, desde que há dados disponíveis no portal Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Um valor, de resto, que está ao mesmo nível do sistema público da Caixa Geral de Aposentações.