Obras avançam se autarquias ultrapassarem prazos de licenciamento
Os atrasos dos licenciamentos é um dos problemas na construção de casas já há muito identificado pelos construtores e promotores imobiliários em Portugal. E, agora, o novo simplex traz medidas que vêm precisamente pressionar as câmaras municipais a agilizar os licenciamentos.
Simplex permite venda de casa sem licença - os riscos para quem compra
Em Portugal, há falta de habitação disponível e a custos acessíveis. E esta é uma questão urgente que o novo simplex dos licenciamentos urbanísticos se propõe a resolver, ajudando a colocar mais casas no mercado através da reconversão de imóveis comerciais em habitação, da eliminação de licenças ou ainda mediante a uniformização e simplificação dos licenciamentos nas autarquias. Este diploma - que o Presidente da República promulgou no dia 4 de janeiro limitando as simplificações às que tenham “repercussão direta na promoção de mais habitação" - traz várias novidades também no que diz respeito à compra e venda de casas, já que deixa de ser obrigatório apresentar, por defeito, a licença de utilização na hora da aquisição. Mas esta nova prática traz perigos para as famílias e os investidores, uma vez que correm o risco de assumir a compra de casas com construções ilegais e verem-se depois inibidos de conseguir contratar um crédito habitação, além de outros, avisa Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, em declarações ao idealista/news.
Simplificação de licenciamentos aguarda aprovação de Marcelo
Para dar resposta ao difícil acesso à habitação em Portugal que afeta jovens e cada vez mais famílias de classe média, o Presidente da República deu luz verde em agosto ao pedido de autorização legislativa que permitiu ao Governo desenhar o decreto-lei que procede à reforma e simplificação de licenc
Simplificação dos licenciamentos vai gerar "disrupção" nos serviços
O presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, considerou que a reforma dos licenciamentos do urbanismo irá provocar "uma enorme disrupção" no funcionamento dos serviços municipais e originar "aprovações tácitas" de processos.
"O Simplex vai provocar uma enorme disrupção no
Cartão do Cidadão vai mudar: como será?
O Cartão de Cidadão vai ser renovado e ganhar novas funcionalidades. Terá a particularidade de ser 'contactless' (sem contacto) e poderá ter outros usos, por exemplo, como bilhete de transporte.
Há um novo Documento Único Automóvel a partir de hoje
Todos os carros que recebam a primeira matrícula a partir desta quinta-feira (1 de agosto de 2019) passam a ter o novo Documento Único Automóvel (DUA) num formato simplificado, mas também mais “resistente e seguro”, informou o Ministério da Justiça.
Cartão do Cidadão com renovação automática e carta na hora: as medidas do iSimplex 2019
Renovar o Cartão do Cidadão de forma automática, sem stress ou filas de espera vai ser possível – assim como ter a carta de condução “na hora”. As medidas estão previstas no plano iSimplex 2019, apresentado pelo Governo.
Vem aí o pagamento do IMI em prestações
As novas medidas do Simplex + 2017, que serão apresentadas esta segunda-feira (dia 26), preveem facilitar o pagamento em prestações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a criação de um simulador de custos da Justiça, que devem estar em vigor no próximo ano.
Ficha Técnica de Habitação desaparece e nasce "livro de obra eletrónico"
A Ficha Técnica da Habitação, que descreve as principais caraterísticas técnicas e funcionais do prédio urbano para fim residencial e foi criada com o objetivo de proteger os consumidores na hora de comprar uma casa, tem agora os dias contados.
Inspeções de gás e eletricidade nos edifícios deixam de ser obrigatórias
As inspeções de gás e eletricidade nos edifícios vão deixar de ser obrigatórias, como atualmente acontece.
Portal imobiliário dos imóveis do Estado está a avançar
O Governo acaba de dar mais um passo no lançamento do portal imobiliário que pretende criar em breve. As bases do projeto já estão definidas e foram publicadas em Diário da República (DR) na sexta-feira passada, dia 20 de janeiro. O objetivo é centralizar num único ponto de gestão online a oferta de edifícios do Estado disponíveis para a instalação de serviços públicos e para rentabilização - ou seja venda e arrendamento a privados.
Cartas de condução vão poder ser renovadas online
O processo de renovação das cartas de condução vai passar a ser feito online ou nas conservatórias a partir de 2017. A legislação que permitirá esta mudança de procedimentos está a ser preparada pelo Governo e deverá ser anunciada até março de 2017.
Pedir ou renovar a Carta de Condução sem sair de casa
O programa Simplex 2016, lançado esta quinta-feira pelo Governo, prevê a possibilidade de tratar da emissão e revalidação da Carta de Condução (categorias A e B) só com o Cartão de Cidadão, sem sair de casa. A chamada Carta sobre Rodas deverá estar disponível no primeiro trimestre de 2017.
nova lei que regula alvarás dá mais liberdade às construtoras
a lei que regula os alvarás e títulos de registo necessários para operar nos sectores da construção e imobiliário vai ser alterada, pelo que o acesso às referidas actividades vai ser mais simples.
imobiliário: o que prometem o ps e o psd?
socialistas e sociais democratas já apresentaram as respectivas linhas orientadoras dos seus programas eleitorais. o sector imobiliário não foi esquecido, e ambos os partidos prometem medidas inovadoras que farão, no seu entender, mexer o mercado e dinamizar sectores como o do arrendamento e da
ps propõe taxa de 21,5% para rendimentos de arrendamento e acelera despejos
o ps propõe, no seu programa eleitoral apresentado ontem, a criação de uma nova taxa autónoma de 21,5%, em sede de irs, para os rendimentos de arrendamentos.
informação predial simplificada disponível a partir de hoje na net
o ministério da justiça disponibiliza a partir de hoje o serviço on-line informação predial simplificada, com custos a partir de seis euros.