Há um novo Documento Único Automóvel a partir de hoje
Todos os carros que recebam a primeira matrícula a partir desta quinta-feira (1 de agosto de 2019) passam a ter o novo Documento Único Automóvel (DUA) num formato simplificado, mas também mais “resistente e seguro”, informou o Ministério da Justiça.
Cartão do Cidadão com renovação automática e carta na hora: as medidas do iSimplex 2019
Renovar o Cartão do Cidadão de forma automática, sem stress ou filas de espera vai ser possível – assim como ter a carta de condução “na hora”. As medidas estão previstas no plano iSimplex 2019, apresentado pelo Governo.
Vem aí o pagamento do IMI em prestações
As novas medidas do Simplex + 2017, que serão apresentadas esta segunda-feira (dia 26), preveem facilitar o pagamento em prestações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a criação de um simulador de custos da Justiça, que devem estar em vigor no próximo ano.
Ficha Técnica de Habitação desaparece e nasce "livro de obra eletrónico"
A Ficha Técnica da Habitação, que descreve as principais caraterísticas técnicas e funcionais do prédio urbano para fim residencial e foi criada com o objetivo de proteger os consumidores na hora de comprar uma casa, tem agora os dias contados.
Inspeções de gás e eletricidade nos edifícios deixam de ser obrigatórias
As inspeções de gás e eletricidade nos edifícios vão deixar de ser obrigatórias, como atualmente acontece.
Portal imobiliário dos imóveis do Estado está a avançar
O Governo acaba de dar mais um passo no lançamento do portal imobiliário que pretende criar em breve. As bases do projeto já estão definidas e foram publicadas em Diário da República (DR) na sexta-feira passada, dia 20 de janeiro. O objetivo é centralizar num único ponto de gestão online a oferta de edifícios do Estado disponíveis para a instalação de serviços públicos e para rentabilização - ou seja venda e arrendamento a privados.
Cartas de condução vão poder ser renovadas online
O processo de renovação das cartas de condução vai passar a ser feito online ou nas conservatórias a partir de 2017. A legislação que permitirá esta mudança de procedimentos está a ser preparada pelo Governo e deverá ser anunciada até março de 2017.
Pedir ou renovar a Carta de Condução sem sair de casa
O programa Simplex 2016, lançado esta quinta-feira pelo Governo, prevê a possibilidade de tratar da emissão e revalidação da Carta de Condução (categorias A e B) só com o Cartão de Cidadão, sem sair de casa. A chamada Carta sobre Rodas deverá estar disponível no primeiro trimestre de 2017.
nova lei que regula alvarás dá mais liberdade às construtoras
a lei que regula os alvarás e títulos de registo necessários para operar nos sectores da construção e imobiliário vai ser alterada, pelo que o acesso às referidas actividades vai ser mais simples.
imobiliário: o que prometem o ps e o psd?
socialistas e sociais democratas já apresentaram as respectivas linhas orientadoras dos seus programas eleitorais. o sector imobiliário não foi esquecido, e ambos os partidos prometem medidas inovadoras que farão, no seu entender, mexer o mercado e dinamizar sectores como o do arrendamento e da
ps propõe taxa de 21,5% para rendimentos de arrendamento e acelera despejos
o ps propõe, no seu programa eleitoral apresentado ontem, a criação de uma nova taxa autónoma de 21,5%, em sede de irs, para os rendimentos de arrendamentos.
informação predial simplificada disponível a partir de hoje na net
o ministério da justiça disponibiliza a partir de hoje o serviço on-line informação predial simplificada, com custos a partir de seis euros.