Terrenos

O Governo autorizou a atribuição do direito de superfície de um terreno do Estado, junto ao futuro Hospital Central do Alentejo, em Évora, para a construção da Escola de Saúde da universidade local, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

É mais um negócio que mostra que o segmento da logística e indústria em Portugal continua resiliente e a atrair investidores. A belga Mitiska REIM, especializada em imobiliário de conveniência na Europa, anunciou a celebração de uma parceria com a Chancerygate, promotor de logística urbana do Reino Unido, para promover projetos de ‘light industrial’ em regime de arrendamento em Portugal. A primeira aquisição da ‘joint venture’ é um terreno de 2,7 hectares localizado no concelho de Sintra.

A Câmara de Coimbra alienou esta segunda-feira, dia 17 de junho, um terreno na zona da Solum por cerca de um milhão de euros, numa hasta pública em que quatro dos sete lotes de imóveis municipais não receberam qualquer proposta.

Dentro de 30 dias, o Governo de Montenegro deverá apresentar a primeira versão da revisão da lei dos solos. Esta alteração vai permitir aos municípios portugueses autorizar a construção de casas com rendas acessíveis em terrenos onde antes não era possível. Em reação a este anúncio, a presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Luísa Salgueiro, afirmou que as autarquias estão “disponíveis” para garantir mais terrenos para construir casas, “desde que se garanta o cumprimento escrupuloso da lei”.

O Governo vai apresentar no prazo de 30 dias a primeira versão da revisão da lei dos solos para acelerar respostas que permitam criar mais habitação acessível e a preços controlados, disse o ministro das Infraestruturas e Habitação.

O Governo quer acelerar investimentos de 217 milhões de euros nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), considerados fundamentais para proteção contra fogos rurais.

O Bankinter Investment e a Nuveen Natural Capital lançaram um fundo de investimento focado no setor agrícola em Espanha e Portugal.

O Governo decidiu prorrogar por mais um mês, até 31 de maio, o prazo para os proprietários e produtores florestais procederem à limpeza de matas e terrenos, informou o gabinete do ministro da Agricultura e Pescas.

A Câmara de Vendas Novas (distrito de Évora) abriu um concurso para a venda de 24 lotes de terreno para fins habitacionais e de comércio. E há condições especiais para os jovens até aos 35 anos que queiram comprar estes terrenos, como a redução do valor de aquisição dos lotes para metade.

Os donos do denominado “lote 6” da Rua dos Cordoeiros a Pedrouços, um terreno com uma área de 405,5 metros quadrados (m2) em Belém, requereram à Câmara Municipal de Lisboa (CML) a alteração do uso de “habitação” para “turismo”, tendo o processo estado em consulta pública até terça-feira (16 de abril de 2024). Se for bem-sucedido, o procedimento de mudança de utilização (de casas para hotel) será um dos poucos a ter luz verde, nos quatro últimos anos, na capital.

O FC Porto formalizou esta terça-feira, 16 de abril, a aquisição de 14 hectares de terreno no concelho da Maia, distrito do Porto, para a construção da sua academia de futebol, depois de apresentar uma proposta de 3,4 milhões de euros.

A Empobor – Empresa Portuguesa de Borrachas faliu no início de 2017 com dívidas de 7 milhões de euros. E acabou por ser declarada insolvente por não ter conseguido cumprir o processo especial de revitalização. Agora, está a decorrer o processo de liquidação desta empresa, o qual passa pelo leilão de um terreno para construção urbana com quase 1.500 metros quadrados (m2) pelo valor mínimo de um euro. Este lote situa-se no concelho de Figueiró dos Vinhos e tem um valor patrimonial que ronda os 57 mil euros.

Filipa Roseta voltou a apelar à necessidade de haver consensos na Câmara Municipal de Lisboa (CML) tendo em vista parcerias a estabelecer com privados de forma a colocar mais casas no mercado. “Não podemos continuar com terrenos parados. Ninguém percebe como é que a câmara tem tanto terreno e não o mete em construção”, disse esta terça-feira (9 de abril de 2024) ao idealista/news a vereadora da Habitação, à margem da sua intervenção na sessão de abertura da 11ª Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRUL).

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) quer saber quanto valem os terrenos em Portugal. E por isso mesmo lançou um concurso público para desenvolver um sistema informativo destinado à avaliação do património rústico, que deverá estar concluído em 2025. A ideia passa por realizar avaliações dos terrenos, dados que irão servir para atualizar o valor patrimonial tributário (VPT) utilizado para calcular o IMI.

Os terrenos onde estão localizados os campos de treino do Boavista, anexos ao Estádio do Bessa, no Porto, estão em leilão desde quarta-feira, 27 de março de 2024, por dívidas antigas do clube da I Liga de futebol, cuja direção pretende resolver brevemente.

Os herdeiros têm de se decidir num prazo de dois anos sobre as partilhas de terrenos rústicos. Caso não haja um entendimento, é nomeado um gestor de heranças e passa a ser permitida a venda dos respetivos terrenos desde que a maioria esteja de acordo. Ou seja, deixa de ser exigida unanimidade, como acontece atualmente. As medidas em causa constam da proposta de lei da reforma da propriedade rústica, aprovada esta segunda-feira (25 de março de 2024) na última reunião do Conselho de Ministros de António Costa. A decisão final, no entanto, terá de ser tomada pelo próximo Executivo, já liderado por Luís Montenegro.

Nos últimos anos temos assistido a um crescente interesse por parte de investidores privados na implementação e operação de empreendimentos turísticos em áreas rurais e, consequentemente, na edificação de unidades hoteleiras em terrenos rústicos. Mas afinal, o que é um terreno rústico?

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira (19 de março de 2024) a permuta de uma propriedade privada com 185 metros quadrados (m2) por um terreno municipal com 774,28 m2, ambos na mesma rua em Belém, para a construção do Museu Judaico. A permuta de terrenos na Rua da Praia de Pedrouços, na freguesia de Belém, prevê que o particular pague à câmara 559 mil euros pela diferença da área do imóvel que irá receber do município.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a atribuição de uma indemnização de 1,14 milhões de euros aos lesados pelo município pela apropriação ilegítima de um terreno, com 1.297 metros quadrados (m2), no Lumiar, devido a um erro cadastral. Depois de viabilizada  14 de fevereiro pela câmara, co

O Novobanco está a tentar vender os bens imobiliários do grupo empresarial do antigo presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira. Em causa estão 11 terrenos para urbanização, quase todos com grandes áreas, em locais como Lisboa e Algarve. Ativos valerão quase 100 milhões de euros.

O concurso para a construção de uma dessalinizadora no Algarve, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi lançado dia 16 de fevereiro de 2024, com a publicação do procedimento em Diário da República, anunciou a Águas do Algarve.

Há um novo programa para construir mais habitação acessível na capital. A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a proposta para a realização de operações no novo programa de “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” para habitação sem fins lucrativos.