portugal condenado a pagar um milhão por atraso em processo de falência de hotel
portugal foi condenado a pagar um milhão de euros num caso que se arrasta na justiça há quase 20 anos.
túnel do marão: sindicato exige recomeço imediato das obras
o presidente do sindicato da construção de portugal defendeu esta quarta-feira, em vila real, o recomeço imediato das obras no túnel do marão, resgatadas pelo estado, considerando que não é incompatível com o processo em tribunalde acordo com o jornal expresso, o estado rescindiu o contrato de conce
rumores
finanças identificam 57 contratos “swap” especulativos: o igcp identificou 57 contratos "swap" de carácter especulativo do total de 140 assinados por empresas públicas que estão, neste momento, em processo de renegociação com os bancos internacionais e que provocaram a demissão de dois governantes.
antónio e miguel veloso de costas voltadas por causa de uma casa
os conflitos entre antónio e miguel veloso não são de agora, mas subiram de tom nos últimos tempos. em causa está, segundo o correio da manhã, uma queixa apresentada pelo futebolista no tribunal de oeiras contra o pai, reclamando uma dívida de 200 mil euros.
rumores
orçamento do estado deverá ser chumbado pelo tc: ”orçamento chumbado” é o título da manchete da edição de hoje do semanário sol, que adianta que as normas consideradas institucionais podem representar até mil milhões de euros.
cerca de 100 mil reformas foram penhoradas no ano passado
em 2012, foram penhoradas pelos tribunais cerca de 100 mil reformas do sector privado, o que permitiu aos credores recuperar mais de vinte milhões de euros.
despejos duplicam este ano, prevêem solicitadores
em 2012, registou-se uma redução do número de processos de despejo, um cenário que tende a mudar bastante este ano. segundo josé carlos resende, presidente da câmara dos solicitadores, os casos devem duplicar, na sequência da entrada em vigor da nova lei do arrendamento e da crise económica.
bancos nacionais têm exposição de 405 milhões à chamartín
os bancos portugueses têm cerca de 405 milhões de euros de exposição à dívida da chamartín sgps, grupo que gere em portugal os centros comerciais dolce vita.
tribunal considera que direito à habitação não é “imediato e absoluto”
o tribunal central administrativo sul (tcas) considerou que o direito à habitação previsto na constituição não é um “direito imediato e absoluto".
proprietários em zonas ribeirinhas dispensados de reivindicar casas em tribunal
os proprietários de terrenos ou casas localizados em zonas ribeirinhas numa faixa de 50 metros a contar da linha de água vão deixar de ser obrigados a ir a tribunal para, através de uma acção judicial, fazerem prova de que as propriedades não só lhes pertencem como já eram de utilização privada ante
proprietários processam estado por anos de rendas congeladas
a associação lisbonense de proprietários (alp) vai processar o estado devido aos anos em que as rendas estiveram congeladas.
crise no sector imobiliário irlandês afunda projecto turístico no autódromo do algarve
a empresa que gere o autódromo internacional do algarve – parkalgar – apresentou em tribunal um plano especial de revitalização (per) para recuperar o projecto, que só será viabilizado se os credores perdoarem 40 milhões e, nalguns casos, esperarem 15 anos até ver a dívida liquidada.
chef michel da costa arrendou espaços da câmara de lisboa a preços sociais
o conceituado chef michel da costa, que está desde o dia 31 de outubro preso pelo preventivamente por ordem do tribunal da relação de lisboa, foi durante nove anos inquilino de espaçosas instalações cedidas pela autarquia lisboeta a preços sociais.
construtora lisop tenta bloquear fusão do banif
o pedido de indemnização que a construtora lisop interpôs contra o banif pode suspender a fusão por integração da holding banif sgps no banco banif sa. fusão essa que foi aprovada em assembleia geral.
supremo tribunal diz que notas de liquidação de imi são ilegais
a forma como está a decorrer a cobrança do imposto municipal sobre imóveis (imi) é ilegal, já que as notas de cobrança enviadas aos contribuintes não demonstram como se chega ao valor a pagar.
aumentam as falências fraudulentas para fugir à penhora da casa
há cada vez mais pessoas a optar por declarar insolvência para não ter a casa penhorada.
tribunais receberam quase 3.000 processos de despejos no ano passado
os tribunais receberam, no ano passado, 2.962 processos iniciados por proprietários que pretendem despejar os respectivos inquilinos, sendo que na maioria dos casos a via judicial deveu-se à falta de pagamento da renda.
proprietários de casas em zonas ribeirinhas têm de reivindicar imóveis em tribunal
os proprietários de imóveis localizados em zonas ribeirinhas correm o risco de perder qualquer direito sobre o imóvel.
o que muda nas rendas já este ano
o presidente da república, cavaco silva, promulgou a nova lei do arrendamento, que entra em vigor já este ano – no final de outubro ou no início de novembro.
presidente da república não envia nova lei das rendas para o constitucional
o presidente da república deixou passar o prazo para enviar para o tribunal constitucional (tc) o novo pacote de medidas que altera a lei das rendas e da reabilitação urbana.
metas do défice alteradas em agosto com avaliação da “troika”
quer o prazo quer as metas do défice vão ser alteradas com a avaliação da “troika” em agosto, afirmou o presidente do tribunal de contas em entrevista à antena1.
rumores
estado perde 9,6 milhões de euros com isenções e benefícios fiscais: o estado português deverá perder este ano mais de 9,6 mil milhões de euros com isenções, benefícios e reduções fiscais, de acordo com o relatório sobre a despesa fiscal em portugal entregue à “troika”.
conta nacional do psd pode ser penhorada por não pagamento de renda de sede
o psd está a ser alvo de uma acção executiva para cobrança de uma dívida de rendas, por falta de pagamento de uma sede do partido, em almada. segundo o jornal i, já foi enviado para tribunal um pedido de levantamento de sigilo bancário com vista à penhora da conta nacional dos sociais-democratas.
maioria das falências judiciais ocorrem no sector imobiliário
o sector do imobiliário lidera a lista de falências judiciais registadas no primeiro semestre do ano, com 604 processos. o comércio a retalho, com 467 casos, ocupa o segundo lugar, logo seguido do comércio por grosso e da construção e restauração.
mansão do criador de sherlock holmes salva pelo tribunal
um tribunal superior britânico anulou a autorização da autarquia para a demolição parcial da mansão vitoriana de sir arthur conan doyle, em surrey, onde o escritor criou 13 livros de sherlock holmes, entre os quais "o cão dos baskervilles""este é um local que tem o seu lugar na história e deve ser t