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Megaprojeto turístico em Portimão que envolve Pais do Amaral foi (outra vez) chumbado

O projeto recebeu o primeiro chumbo em junho do ano passado e, mesmo depois de reformulado, voltou a não passar no crivo do Ambiente.

Algarve, Portugal / Photo by Mélanie Martin on Unsplash
Algarve, Portugal / Photo by Mélanie Martin on Unsplash
Autor: Redação

A construção de um mega empreendimento turístico de luxo em Portimão, no Algarve, que previa a construção três hotéis, no total de 600 camas, voltou a não passar no crivo do Ambiente. O projeto foi chumbado no ano passado, em junho, mas os promotores – um deles é uma empresa na qual Pais do Amaral tem participação – não desistiram, e submeteram uma nova proposta com alterações para ultrapassar as condicionantes ambientais.

Segundo informação confirmada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve ao jornal ECO, que avança a notícia, o projeto continua a não cumprir os requisitos necessários, mesmo depois de ter sido reformulado. “Em conformidade com o solicitado, no âmbito procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto da ‘Operação de loteamento da UP3 de Hotelaria Tradicional’ de Portimão, em 11/09/2020, foi emitida a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), com sentido de decisão desfavorável“, disse fonte oficial, à publicação.

A decisão resulta do parecer de várias entidades, entre as quais a autarquia. Para a Câmara Municipal de Portimão, este projeto turístico “vem criar uma pressão acrescida sobre os espaços naturais envolventes e a transformação irreversível da estrutura da paisagem e do padrão de ocupação do solo”. Já a Agência Portuguesa do Ambiente do Algarve (APA-ARH) “manifestou preocupações sobre (…) o sistema de drenagem de águas pluviais que encaminha as águas recolhidas para as linhas de água existentes na propriedade o que, acrescido ao aumento da impermeabilização promovida pela implantação do projeto, geram aumento de escorrência e de caudal, o que implica um aumento do risco de deslizamento de terras e instabilidade (...)”.

O documento aponta ainda outros “impactes significativos (diretos, negativos, permanentes, irreversíveis, de magnitude elevada e âmbito local) e não passíveis de mitigação ao nível da destruição e alteração da morfologia e uso do solo, do território e da paisagem”.

Projeto reformulado e chumbado pela segunda vez

Os promotores do projeto, as empresas Top Building (na qual Pais do Amaral tem uma participação), Astronow, Areia Feliz e Estoril Investe decidiram voltar a submeter uma nova proposta depois do primeiro parecer de impacte ambiente ter sido desfavorável, tal como o idealista/news noticiou. A CCDR considerou, na altura, que “independentemente das medidas propostas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para a mitigação, prevenção e compensação dos impactes identificados, o projeto não reúne condições para poder ser viabilizado, nomeadamente no que se refere a fatores como a biodiversidade e a paisagem”.

O chumbo aconteceu em junho de 2019, e a nova proposta, já reformulada, foi apresentada em novembro. Os promotores decidiram entregar à CCDR um novo EIA para o empreendimento, que continuava a prever a construção de três hotéis, embora a área total tenha passado de 11.500 metros quadrados (m2) para 8.237 m2. Cada hotel teria 12 metros de altura, menos três metros do que estava inicialmente previsto, e 353 quartos, menos 58 face à proposta inicial. Os promotores asseguravam ainda, também já na segunda proposta, que o mega empreendimento ficaria a 230 metros da orla costeira, para assim distanciar as unidades hoteleiras das falésias.

Sabe-se agora, assim, que as alterações não foram suficientes para a comissão dar “luz verde” ao projeto.