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Revive garante ao Estado 2,5 milhões de euros por ano em rendas

Programa visa recuperar imóveis devolutos ou em mau estado de conservação para se dedicarem a projetos turísticos, com recurso a investimento público e privado.

Mosteiro de Santo André de Rendufe, em Amares. Concurso aberto para a concessão de exploração do imóvel. / Revive
Mosteiro de Santo André de Rendufe, em Amares. Concurso aberto para a concessão de exploração do imóvel. / Revive
Autor: Lusa

A vice-presidente do Turismo de Portugal, Teresa Monteiro, anunciou em Paredes de Coura que a concessão de 18 imóveis públicos para fins turísticos garante ao Estado cerca de 2,5 milhões de euros em rendas por ano. Lançado em 2016, o programa de reabilitação e valorização de património do Estado (Revive Património e Revive Natureza) é uma iniciativa conjunta dos ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças.

“Já temos 18 imóveis com as concessões adjudicadas, o que representa cerca de 138 milhões de euros de investimento associado. Em resultado das concessões atribuídas o valor em rendas anuais é de aproximadamente 2,5 milhões de euros”, afirmou a responsável.

Teresa Monteiro, que falava durante a sessão online realizada esta segunda-feira, de abertura do concurso público internacional para a concessão da Casa do Outeiro, propriedade da Câmara de Paredes de Coura, para fins turísticos, adiantou que “dois imóveis já iniciaram a exploração como empreendimentos turísticos”.

“É o caso do Convento de São Paulo em Elvas e a Coudelaria de Alter, em Alter do Chão, no distrito de Portalegre, e em funcionamento. São resultados visíveis, palpáveis do que tem sido o sucesso deste programa”, explicou Teresa Monteiro.

O que é o Revive

Lançado em 2016, o programa de reabilitação e valorização de património do Estado (Revive Património e Revive Natureza) é uma iniciativa conjunta dos ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças.

O programa governamental “pretende recuperar imóveis que se encontrem devolutos ou em mau estado de conservação, que não tenham potencial para serem adaptados para fins de habitação, permitindo que neles se desenvolvam projetos turísticos com recurso a investimento público e privado”.

Conventos, fortalezas, mosteiros, fortes, castelos e palacetes são alguns tipos de edifícios abrangidos por este programa de reabilitação e, em muitos dos casos, são destinados a exploração hoteleira.

É um programa de sucesso que começou com 33 imóveis, sendo que numa segunda fase entraram mais 16. Hoje, temos 49 imóveis no programa e estamos hoje a lançar o vigésimo terceiro concurso público para a concessão de um solar setecentista, propriedade da Câmara de Paredes de Coura, para fins turísticos”, referiu a responsável.

Os investidores interessados “terão um prazo de 120 dias para apresentar propostas com vista a transformar o imóvel num estabelecimento hoteleiro ou em outro projeto de vocação turística”, estando a concessão prevista “por 50 anos” e “uma renda mínima anual de 13.800 euros”.

A importância para a economia local

Na abertura da sessão realizada esta segunda-feira, o presidente da Câmara de Paredes de Coura, no distrito de Viana do Castelo, defendeu que “o turismo é Produto Interno Bruto (PIB), emprego, coesão social e felicidade”.

“O turismo é uma atividade económica estratégica para o desenvolvimento económico e social do país, designadamente para o emprego e para o crescimento das exportações”, sublinhou.

“Em 2020, Paredes de Coura já exportou 100 milhões de euros”, disse na sessão presidida pela secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, e na presença, entre outros, do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha.

“Nos próximos quatro anos queremos estar no ‘top 20’ dos concelhos mais exportadores da zona Norte. Vamos competir com concelhos que têm dez vezes mais população do que nós”, reforçou.

Propriedade da autarquia, a Casa do Outeiro enquadrado em meio rural, na freguesia de Agualonga, “integra um conjunto notável de solares do concelho de Paredes de Coura, que na região são preferencialmente denominados Casas Grandes”.

Em junho de 2020, a Câmara de Paredes de Coura procedeu à alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) para “alargar” o uso do solar setecentista, permitindo a sua recuperação para fins turísticos, através do programa REVIVE.