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Cartel da banca no crédito à habitação descoberto a partir de um email da CGD

Autoridade da Concorrência encontrou dados confidenciais trocados por bancos: 14 foram condenados a pagar uma coima global de 225 milhões.

Jessica Sysengrath on Unsplash
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Autor: Redação

Foi com base num email interno da Caixa Geral de Depósitos (CGD), contendo dados relativos a créditos à habitação do BCP, Santander, BES, BPI e Montepio, que a Autoridade da Concorrência (AdC) “descobriu” que havia um cartel da banca. O inquérito levado a cabo pela entidade terminou com a condenação a 14 bancos ao pagamento de uma coima global de 225 milhões de euros. Os bancos estão, no entanto, a contestar as conclusões em tribunal.

Segundo o Expresso, o email em causa é datado de maio de 2002 e mais não é que uma folha de cálculo elaborada pela CGD que contém dados e uma “análise detalhada” sobre as comissões praticadas pelos concorrentes sobre crédito à habitação. A fonte daquela informação era múltipla, ou seja, as “direções de marketing das outras instituições de crédito”. “Atento o grau de detalhe e precisão das informações relativas a comissões contidas no documento referido no parágrafo anterior, considera-se que o seu conteúdo não era público, era sensível e estratégico”, referiu a AdC no documento.

14 bancos visados

De recordar a AdC condenou 14 bancos ao pagamento de coimas por prática concertada de troca de informação comercial sensível, durante mais de dez anos, entre 2002 e 2013. Neste “esquema”, os bancos facultavam informações sobre as suas ofertas comerciais, indicando, por exemplo, os spreads a aplicar num futuro próximo no crédito à habitação ou os valores do crédito que haviam concedido no mês anterior, criando, desta forma, um cartel, escrevemos, em setembro de 2019.

“Ao desvirtuar as regras da concorrência através de uma concertação ilícita que lhes permitiu reduzir o risco e a incerteza quanto à atuação dos seus concorrentes diretos, o comportamento dos bancos em causa prejudicou a concorrência, afetando diretamente os consumidores”, referia na altura a AdC, num documento em que esclarece várias dúvidas sobre o processo que foi aberto em 2012.

Os bancos condenados são o BBVA, o BIC (por factos praticados pelo então BPN), o BPI, o BCP, o BES, o BANIF, o Barclays, a CGD, a Caixa de Crédito Agrícola, o Montepio, o Santander (por factos por si praticados e por factos praticados pelo Banco Popular), o Deutsche Bank e a UCI.

Cada banco sabia, com particular detalhe, rigor e atualidade, as características da oferta dos outros bancos, “o que desencorajava os bancos visados de oferecerem melhores condições aos clientes, eliminando a pressão concorrencial, benéfica para os consumidores”, explicada a AdC em comunicado.

Para ajudar a entender melhor o processo e a decisão final do inquérito, o regulador emitiu um comunicado com 14 perguntas e respostas sobre o tema. Mostramos-te tudo para que percebas o que está em causa.