Crédito habitação de taxa fixa: BdP quer evitar "vazio de oferta"

Em momentos de incerteza, a procura por taxas fixas e mistas no crédito habitação começa a aumentar. É precisamente isso que se tem verificado em Portugal: num momento em que os juros e a inflação estão a subir e a apertar os orçamentos, as famílias procuram ter mais estabilidade financeira com prestações da casa fixas. E é, por isso, que o governador do Banco de Portugal (BdP) espera que a oferta de contratos de taxa fixa se mantenha no mercado bancário no nosso país, considerando que a sua exclusão seria “pouco natural”.

“Esperaria que não houvesse um vazio de oferta desse tipo de produto [crédito a taxa fixa] no mercado bancário português”, disse Mário Centeno durante uma audição sobre o plano de atividades do regulador em 2021 – que havia sido adiada - na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no parlamento.

Para o governador do BdP, os bancos não oferecerem créditos de taxa fixa “seria uma coisa pouco natural”, recordando que se assistiu a um aumento “bastante significativo” dos contratos realizados com taxa fixa, considerando ser “a resposta natural a momentos de incerteza e em que o ciclo de política monetária se apresenta como se coloca neste momento”.

Importa recordar que as taxas fixas garantem que as famílias pagam sempre a mesma prestação da casa do início ao fim do contrato, dando mais estabilidade financeira aos agregados. As taxas mistas também estão a ser mais procuradas, uma vez que permitem fixar a taxa no início do contrato (a 5,10 ou 15 anos), passando, depois a taxa variável. Já as prestações da casa nos contratos de crédito habitação de taxa variável são atualizadas assim que a Euribor é revista a 3,6 ou 12 meses.

Acontece é que as taxas fixas estão também cada vez mais elevadas no nosso país fixando-se, em média, nos 4,1% em outubro de 2022, quase o dobro do registado em dezembro de 2021 (2,1%). E continuam a ser mais altas do que a média das taxas variáveis – em outubro a taxa variável média situou-se nos 2,6%, revelaram os dados do BdP.

Em resposta ao atual contexto económico, os bancos também deverão descer as comissões bancárias, garantiu o governador do BdP. Este ajuste deverá ocorrer tal como aconteceu durante o período de taxas de juro negativas, em que “os bancos no mundo inteiro e em Portugal tiveram de rever planos de negócios”. “Espero que isso se reflita”, reforçou Mário Centeno na ocasião.

Além disso, Mário Centeno também acredita que os juros nos depósitos a prazo também deverão aumentar, já que a subida as taxas de juro diretoras pelo Banco Central Europeu (BCE) pressionam nesse sentido. Mas, ainda assim, o líder do BdP admite que o processo pode ser lento: “Temos que ter paciência, mas não podemos deixar de fazer pressão”, disse. Em Portugal, os depósitos a prazo começaram a render mais há dois meses, com o juros a fixarem-se em 0,24% em outubro e em 0,35% em novembro.

Como vão evoluir as taxas de juro em 2023?

O governador do BdP admitiu que “as taxas de juro subirão até ao momento em que consideremos que o perfil da inflação seja suficientemente robusto para, tão rapidamente quanto possível, trazermos a inflação para 2%”, explicou Mário Centeno na “Grande Conferência Expresso 50”, que decorreu na passada sexta-feira, dia 6 de janeiro.

Está a decorrer “a normalização da política monetária”, um processo que pode facilitar a retoma de valores das taxas de juro “historicamente mais consentâneos com os valores do passado”, acredita o líder do BdP.

Hoje, as atuais taxas de juro estão a atingir, nos termos das taxas diretoras do Banco Central Europeu (BCE), “valores muito próximos dos seus valores mais altos”. Ou seja, os juros deverão estar a aproximar-se do momento final da subida.

Isto “se nós não formos sujeitos a mais nenhum choque exógeno nos preços internacionais, nos preços da energia, se isso acontecer, nós conseguiremos – e as projeções vão nesse sentido – trazer a taxa de inflação de valores acima de 10% no final de 2022 para valores muito próximos de 3% em 2023”, registou o antigo ministro das Finanças.

“A inflação alta é mais negativa para a economia que este processo de normalização das taxas de juro”, Mário Centeno, governador do BdP

O governador do BdP saudou os dados mais recentes da inflação na Zona Euro considerando que são “muito positivos”. A taxa de inflação homóloga recuou novamente em dezembro de 2022 para os 9,2% na Zona Euro, face aos 10,1% de novembro, segundo uma estimativa rápida do Eurostat.

Mário Centeno sublinhou a importância de garantir que as economias mantêm essa trajetória de abrandamento da inflação, mas alertou que este é um indicador retrospetivo e que, por isso, deverá haver “alguma resistência no início do ano” devido a atualizações de contratos.

“Quando olhamos para a inflação, estamos a olhar para a inflação nos últimos meses, e quando atualizamos os preços hoje com base nesse indicador de inflação estamos a criar resistência à inflação a baixar, portanto janeiro e fevereiro poderão vir a representar um certo planalto nos valores da inflação”, advertiu.

*Com Lusa