Crédito habitação: Banco de Portugal faz inspeção à banca nacional

O Banco de Portugal (BdP) está a avançar com uma inspeção a toda a banca nacional para perceber se as condições que os bancos estão a oferecer nos créditos – nomeadamente os empréstimos concedidos para comprar casa – estão alinhadas com os riscos e custos que cada um tem.

Segundo o Expresso, em 2024, os bancos concorreram com a descida dos spreads no crédito habitação (chegando a 0,7%), que é a parcela da taxa de juro que guardam para si à partida, além da taxa de juro.

A informação sobre a inspeção foi transmitida na conferência de imprensa de apresentação de contas do BPI por parte do presidente da entidade, João Pedro Oliveira e Costa, salientando que a guerra de preços de spreads “nunca parou”. E previu que haverá "concorrência feroz" entre bancos por crédito à medida que desçam as taxas de juro.

De acordo com a publicação, a inspeção levada a cabo pelo supervisor bancário visa em concreto o preço e as condições dos créditos e arrancou na mesma altura em que entrou em vigor a garantia pública do Estado, concedida a jovens entre 18 e 35 anos que pretendam comprar a primeira casa. Agora, sabe-se que esta inspeção do BdP será levada a cabo durante o primeiro semestre deste ano.

Questionado pela Lusa, o Banco de Portugal disse que, no âmbito da sua atividade de supervisão, leva a cabo várias tarefas para verificar se os bancos cumprem as suas obrigações e seguem as melhores práticas internacionais e que aí pode intervir "para que eventuais falhas sejam corrigidas, sem nunca eximir as instituições das suas responsabilidades".

"No acompanhamento regular das instituições, [o BdP] pode recorrer a várias técnicas de supervisão, podendo, se necessário, recorrer a inspeções ou análises temáticas", disse fonte oficial do regulador e supervisor financeiro.

Ainda sobre a fixação de preços no crédito habitação, recorda o BdP que desde 2021 há orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA) sobre a concessão e monitorização de empréstimos. Essas orientações dizem respeito a requisitos da avaliação de solvabilidade de clientes, fatores a refletir no custo cobrado aos clientes, avaliação de garantias do empréstimo, entre outros.

De acordo com fontes do setor bancário contactadas pela Lusa, a inspeção que o BdP está a fazer aos preços praticados pelos bancos no crédito quer avaliar se os valores cobrados têm em conta os riscos e custos e decorrerá ao longo do primeiro semestre deste ano.

Os bancos contactados para esta inspeção (em que se encontram os maiores bancos, CGD, BCP, Novo Banco, BPI e Santander) selecionaram equipas de auditoria que estão a recolher os dados e a analisá-los. Depois, essas equipas farão relatórios a entregar ao BdP para que este faça a sua análise.

*Com Lusa

*Notícia atualizada dia 6 de fevereiro, às 10h25, com comentário do Banco de Portugal e parecer dos bancos