O Governo vai reforçar a garantia pública que apoia os jovens na compra da primeira habitação com 350 milhões de euros, elevando o montante total de 1.200 para 1.550 milhões de euros. A medida surge após forte adesão desde o arranque do regime, que permite que o financiamento do imóvel seja garantido a 100% pelo sistema financeiro.
Segundo o Jornal de Negócios, esta facilidade, inicialmente criada com 1.000 milhões de euros e reforçada com 200 milhões adicionais, receberá agora mais 350 milhões de euros para dar resposta preventiva aos pedidos de reforço das instituições financeiras. “O aumento do valor da garantia é feito de forma preventiva, não porque o montante esteja, no seu todo, esgotado”, refere a publicação.
Dados do Banco de Portugal indicam que, até julho, foram utilizados 32,1% (348 milhões de euros) do montante total atribuído pelo Estado. Algumas instituições financeiras, como o BPI, já teriam consumido até 62% da sua quota inicial, enquanto outros bancos, como o Novo Banco, utilizaram apenas uma pequena fatia. De acordo com o Jornal de Negócios, estas quotas são distribuídas pelos bancos com base na sua participação no financiamento à habitação para jovens dos 18 aos 35 anos.
O impacto da medida na procura por habitação tem sido significativo. Nos primeiros sete meses do ano, foram celebrados 13.200 contratos de crédito habitação própria e permanente ao abrigo da garantia pública, com um montante total concedido de 2,5 mil milhões de euros. Segundo a publicação, “estes contratos representaram 38,7% do número de contratos e 41% do total do montante contratado por jovens até aos 35 anos”.
O regime, recorde-se, prevê que o Estado garanta até 15% do valor do crédito, limitado a imóveis com valor máximo de 450.000 euros e beneficiários enquadrados no oitavo escalão do IRS. Esta política reafirma a aposta do Governo em apoiar a entrada dos jovens no mercado imobiliário e em estimular o crédito habitação para a população mais jovem, com um efeito direto no dinamismo do setor.
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