
A sede da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) vai ter nova morada. Primeiro Lisboa e, agora, o Porto, onde se deverá instalar em janeiro de 2019. A decisão foi anunciada pela ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, esta terça-feira (21 de novembro), durante o encerramento da VIII Conferência Anual do Health Cluster Portugal.
Primeiro as más notícias e, depois, as boas. O Porto acaba de perder a nova sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla original), mas vai ganhar a nova sede do Infarmed. O ministro da Saúde revelou que Lisboa vai manter “um polo regional” e que a instalação na Invicta será feita de forma progressiva.
"A data fixada para a mudança é 1 de janeiro de 2019. Temos um ano para em conjunto com o Infarmed e a Câmara do Porto encontrar as melhores soluções que permitam que o Infarmed mantenha a sua atividade sem nenhum tipo de desarticulação", disse Campos Fernandes, no final da conferência, segundo o Diário de Notícias. O governante garantiu que esta mudança nada tem a ver com o facto de o Porto não ter sido escolhido para receber a EMA, mas que se trata do “reconhecimento de um enorme trabalho feito pela região Norte”.
Campos Fernandes justificou ainda esta decisão com a necessidade da descentralização. “Portugal é um todo, é um território inteiro, e se nós defendemos a descentralização e a multiplicidade dos polos temos de ser coerentes e estar em linha com aquilo que defendemos”, rematou.
Trabalhadores apanhados de surpresa
O conselho diretivo e os cerca de 350 trabalhadores só souberam da mudança no mesmo dia em que o ministro da Saúde e o presidente da Câmara Municipal do Porto fizeram o anúncio público.
Rui Spínola, que lidera a Comissão de Trabalhadores do Infarmed, disse ao Observador que os trabalhadores foram “confrontados com a decisão através da comunicação social”, tendo sido apanhados de surpresa. O representante disse que esta “não é uma decisão técnica" e que "não existe qualquer parecer técnico, caso contrário os funcionários do Infarmed teriam tido conhecimento dele". "Logo, é uma decisão estritamente política. Uma decisão desta natureza, com o impacto que tem na vida das pessoas, não pode ser tomada de forma tão extemporânea“, acrescentou.
A presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, também desconhecia a decisão. Questionada sobre que justificação tinha sido apresentada para esta mudança, a responsável disse, ao Público, que não lhe foi dada nenhuma. “Sei que a administração pública está muito centralizada em Lisboa e obviamente que vem no contexto da candidatura da cidade do Porto à EMA. Houve muito trabalho da câmara do Porto. O ministro viu isto como uma possível descentralização”, referiu.
Entretanto, e depois da notícia que apanhou todos os responsáveis de surpresa, a Comissão de Trabalhadores decidiu realizar esta quarta-feira (22 de novembro) um plenário para discutir a mudança.
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