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Estado poderia ter arrecadado até 106 milhões em impostos se taxasse moedas virtuais
GTRES

A Deco – Associação de Defesa do Consumidor não tem dúvidas. Os lucros conseguidos através de investimentos em moedas virtuais, de que é exemplo a bitcoin, devem ser taxados. A associação fez as contas e chegou à conclusão que o Estado perdeu vários milhões em impostos ao não taxar os ganhos na compra e venda de criptomoedas. Só em 2017 poderia ter encaixado entre 53 a 106 milhões de euros.

“Um simples depósito a prazo, que, na maior parte dos casos, não chega a render nem 1%, é taxado pelo Fisco a 28%. Uma venda de bitcoins, a moeda virtual que bate recordes de valorização a toda a hora, não paga um cêntimo de imposto”, afirmou a associação na publicação da Proteste Investe, defendendo “que o elefante no meio da sala dificilmente poderá continuar a ser ignorado”.

A Deco pediu esclarecimentos às Finanças, que justificou que “a venda de bitcoins não é tributável em IRS face ao ordenamento fiscal português, designadamente no âmbito da categoria E (capitais) ou G (mais-valias)”, ressalvando, contudo, que “se as transações forem feitas no âmbito da atividade profissional ou empresarial, então, sim, é preciso declarar esses rendimentos e pagar o respetivo imposto”, que será tributado na categoria B.

Muitos milhões perdidos em impostos

A Deco fez as contas, “tendo por base a evolução dos preços das três principais moedas virtuais (bitcoin, ethereum e ripple) no último ano”, e concluiu que “os investidores portugueses poderão ter ganho entre 190 milhões (cenário mais conservador) a 380 milhões de euros (supondo um número mais alargado de utilizadores e com maior capacidade de investimento) com as três maiores divisas digitais em 2017”.

Caso estes valores tivessem sido tributados como mais-valias à taxa de 28%, escreve a Deco, o Estado poderia ter encaixado em imposto entre 53 a 106 milhões de euros. A associação foi ainda mais longe e defendeu que “se a bitcoin duplicar de preço durante 2018, e a ethereum e a ripple quadruplicarem, a receita perdida pelo Fisco (calculada nos mesmos termos) oscilará entre 107 e 214 milhões de euros”.

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