Bitcoin

Os deputados aprovaram esta quarta-feira (23 de novembro de 2022) um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) apresentadas pelo PS sobre tributação de criptoativos reforçando normas antiabuso e penalizando atividades menos amigas do ambiente como mineração.

A Prometheus Internacional, que em 2021 vendeu em Portugal as primeiras moradias, na Madeira, pagas em criptomoeda, acaba de anunciar um novo projeto que volta a cruzar o mundo “cripto” com o imobiliário. A promotora está a desenvolver um projeto designado 'The Royal Blockhouse', que a empresa criou em conjunto com alguns dos maiores influencers digitais europeus, instituições de ativos criptográficos e peritos na área da criptomoeda.

É cada vez mais certo que os criptoativos vão fazer parte do futuro do setor da mediação imobiliária, numa aposta segura em valores como a inovação e a disrupção. O mercado das criptomoedas representa uma nova oportunidade de posicionamento para as imobiliárias e os seus consultores, preservando a mesma segurança para comprador e vendedor. Está a abrir-se um novo mundo de possíveis negócios. 

Num momento em que se assiste ao “crash” das criptomoedas, a presidente do Banco Central Europeu (BCE) veio uma vez mais vincar a sua posição sobre o mercado de moedas virtuais: “A minha avaliação é que não valem nada, não se baseiam em nada, e não há nenhum ativo subjacente que funcione como uma âncora de segurança", disse Christine Lagarde. Por tudo isto, o BCE quer agilizar a regulamentação do mercado das criptomoedas no espaço europeu, até porque apresenta “riscos à estabilidade financeira”.

As criptomoedas estão nas bocas do mundo. E o setor imobiliário não está imune a esta febre, nomeadamente em Portugal, onde já são vendidas casas em bitcoins e onde foi lançada a primeira plataforma digital da Europa com imóveis à venda exclusivamente em moedas digitais. Os números mais recentes mostram, no entanto, que o mercado das criptomoedas perdeu 326 mil milhões de dólares (313 mil milhões de euros) em apenas sete dias, num “crash” provocado sobretudo pelo colapso da stablecoin Terra USD e pela incerteza face ao advento de uma política monetária que tem vindo a diminuir o apetite dos investidores por ativos de risco. Um cenário que pode mudar de figura em breve.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou esta sexta-feira (13 de maio de 2022) que Portugal irá adaptar a legislação e a tributação sobre as criptomoedas para evitar lacunas, ainda que não se tenha comprometido com datas.

O mercado imobiliário viveu mais um momento que marca a sua história em Portugal. A primeira casa vendida totalmente em criptomoedas aconteceu esta quinta-feira, dia 5 de maio de 2022. Trata-se de um apartamento T3 em Braga que foi comprado por três bitcoins, ou seja, cerca de 110 mil euros. Isto quer dizer que pela primeira vez em Portugal e na Europa, foi transacionada uma casa só com criptomoedas sem ser necessária qualquer conversão para euros.

Os negócios relacionados com criptomoedas estão nas bocas do mundo. E Portugal é, segundo um estudo recente, um dos países da Europa que mais investe em moedas digitais, sendo visto no estrangeiro como um “paraíso fiscal” para os criptonegócios. Não é de estranhar, posto isto, que o Governo queira pôr em vigor um enquadramento fiscal para estes novos instrumentos, tendo, nesse sentido, pedido à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para avaliar a forma como os outros países estão a taxar os ganhos obtidos com a venda de criptoativos, onde se incluem as criptomoedas. 

Em Portugal, o apetite por comprar imóveis com criptomoedas tem aumentado, sobretudo, por investidores estrangeiros. Isto porque o país é visto lá fora como um “paraíso fiscal” para os criptonegócios. Mas as regras vão começar a apertar já a partir da próxima semana. A Ordem dos Notários (ON) está a preparar um regulamento que vai dar instruções claras aos notários sobre como fazer escrituras de compra e venda de casas em criptomoedas. E vão estar atentos a eventuais suspeitas de lavagem de dinheiro.

A febre das criptomoedas continua em alta. Ficaram conhecidos em 2017, depois de terem trocado tudo o que tinham pela bitcoin. A coragem de Didi Taihuttu e da sua família transformou-se numa fortuna.

As criptomoedas há muito que andam nas “bocas do mundo”, nomeadamente no universo financeiro. Há ainda, no entanto, dúvidas e incertezas no que diz respeito à regulação das criptomoedas, sendo que em El Salvador e na Alemanha a luz já se vê ao fundo do túnel. Em Portugal, aguarda-se por “sinais” da União Europeia (UE). “O enquadramento legal desta matéria em Portugal será alinhado com o quadro que vier a ser definido na UE”, adianta o Ministério das Finanças, citado pelo Expresso.

A empresa Chainalysis coloca o Vietname no primeiro lugar na adoção de criptomoedas em todo o mundo, encontrando-se entre os 20 mercados mais emergentes.