Deco Proteste

As reuniões de condomínio são um momento em que os moradores se reúnem para tomar decisões e comunicar assuntos de interesse geral – e também são, por vezes, palco de discussão e de ânimos exaltados. Pelo menos uma vez por ano, o administrador tem a obrigação de convocar a assembleia de condomínio. Todos os condóminos têm de ser convocados para as assembleias de condomínio, quer residam no prédio ou noutro local, mesmo no estrangeiro. Mas, afinal, como é que se organiza esta reunião?

O fim das moratórias, em setembro de 2021, poderá gerar um aumento do crédito malparado na ordem dos 1,32 mil milhões de euros em Portugal. Os cálculos são da Deco Proteste e têm em conta apenas o crédito à habitação, deixando de fora o crédito ao consumo.

Melhorar a eficiência energética das casas é um desafio para muitos portugueses em 2021, até porque há que aproveitar a verba de 30 milhões de euros disponibilizada pelo Governo para financiar até 85% das despesas realizadas neste âmbito.

As assembleias de condomínios, devido à pandemia da Covid-19, estão pendentes até que a saúde pública esteja assegurada. Perante a necessidade de começar a encontrar alternativas, a realização de reuniões virtuais é uma solução viável, segundo a Deco Proteste. Acontece que a lei não prevê qualquer norma nesse sentido e as deliberações tomadas dessa forma podem ser consideradas inválidas. Nesse sentido, a maior organização de defesa do consumidor portuguesa diz que vai levar uma proposta de nova legislação para assembleias virtuais de condomínios aos grupos parlamentares e ao Governo.

O alívio das restrições veio facilitar as deslocações dos emigrantes e dos turistas que queiram vir passar as férias a Portugal. Mas afinal, e com as novas regras, quem deve fazer teste à Covid-19? É exigida quarentena? Há controlo da temperatura no aeroporto? E as viagens por via terrestre? A Deco preparou um guia que esclarece estas e outras questões.